Com o avanço forte da inflação em todas as áreas de consumo no Brasil, o governo federal recentemente, mais precisamente no mês de março de 2022, realizou uma grande redução em diversos impostos em produtos importados.
Este esforço tem por objetivo melhorar o ambiente de negócios para as empresas em diversos níveis, facilitando a compra de determinados insumos e produtos essenciais à produtividade, como computadores e smartphones.
Isso contribui significativamente para os processos de importação e facilitam a aquisição de produtos estrangeiros, deixando o país mais conectado com o exterior.
Quais os produtos mais afetados por essa redução?
Como o maior impacto recente na economia são os itens que compõem a cesta básica, as reduções mais significativas foram, exatamente, as destes produtos, como por exemplo:
- Café torrado;
- Margarina;
- Queijo;
- Macarrão;
- Açúcar;
- Óleo de soja.
As taxas que variavam de 9% para o café, indo até 28% para o queijo, estão zeradas até final do ano, o que reduz o custo direto para importar esses produtos.
Contudo, a redução não se dá apenas diretamente nesses produtos, já que muitos são utilizados além da cesta básica, em produtos de maior valor agregado, como chocolates e alguns enlatados.
Além desses itens, também foi reduzido as taxas sobre importação do Etanol, visando estabilizar os preços da gasolina, que estão sofrendo reajustes constantes.
Indo além da cesta básica
Neste mesmo sentido, a fim de reduzir os custos e melhorar o ambiente industrial, a Camex (Câmara de comércio exterior) resolveu diminuir a taxa de importação de bens de capital e informática em 10% das taxas praticadas no começo de 2022.
Isso pode representar uma redução na ordem de 3% no custo total de importação de bens de capital, além de uma nova redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que incide sobre produtos nacionais e importados.
A redução do IPI foi na ordem de 25% de redução, diminuindo consideravelmente a taxa final de imposto sobre diversos produtos, em especial da indústria automotiva, responsável por dar fôlego à economia nacional.
Processo de entrada da OCDE
Como o Brasil vem participando de processo para entrar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), algumas alterações fiscais são necessárias, que podem impactar diretamente importações diretas ou industriais.
Uma dessas alterações é a redução a zero do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre compra de moeda estrangeira, que hoje é na casa de 6%, até 2028 será totalmente zerado.
Empréstimos de curto prazo, isto é, até de 180 dias para pagar em moeda estrangeira, estarão isentos de IOF até final de 2028, sendo que o imposto vai ser reduzido na faixa de 1% ao ano, até ser totalmente zerado no final de 2028.
Esta mudança representa um ponto positivo para aquisições de produtos importados, principalmente quando existe a necessidade de compra de moeda estrangeira para finalizar a operação.
Impacto duradouro
Devido às regras da OCDE, diversos tipos de mudanças visando redução de impostos e harmonização fiscal serão contínuas e terão um bom impacto na construção de uma economia mais global, melhorando o ambiente para importações.
As importações no Brasil representam grande diferencial, já que muitos dispositivos eletrônicos e de informatização são importados e de suma importância para aumento de produtividade e competitividade a nível internacional.
Como você percebeu, essa redução de alguns impostos vai beneficiar muito a importação de produtos. Caso precise de algum auxílio para importar ou exportar mercadorias, conte com a Open Market e entre em contato conosco.
Para ficar por dentro das últimas notícias a respeito do comércio exterior no Brasil e no mundo, acompanhe o blog da Open Market.
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