Série Importação: Massas, passo a passo para ter produtos exclusivos

O Brasil é 2º maior consumidor de biscoitos, massas e pães e bolos industrializados do mundo, ficando apenas atrás dos Estados Unidos da América. Segundo dados divulgados pela Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados), esse mercado alcançou um faturamento de R$ 36,7 bilhões em 2019. O valor […]

ICMS nas importações por conta e ordem e por encomenda

O ICMS nas importações por conta e ordem e por encomenda: leitura prática do ARE 665.134/MG julgado pelo STF em sede de repercussão geral Foi publicada em 19 de maio de 2020, a íntegra do acórdão em ARE 665.134/MG, em que se discute o critério para definição do Estado competente para cobrar o ICMS-importação, especialmente em […]

Série Importação: Azeites, passo a passo para ter produtos exclusivos

Segundo dados do Conselho Oleícola Internacional (COI), o Brasil é o segundo maior importador mundial de azeite de oliva, ocupando a sétima posição como maior mercado consumidor desse produto. Ainda de acordo com dados da mesma entidade, entre outubro de 2018 e maio de 2019, o país registrou um aumento nessas importações da ordem dos […]