O desembaraço aduaneiro é um componente crucial tanto para a importação quanto para a exportação, uma vez que sem ele não é possível mover cargas para dentro ou fora do país. Por isso, é essencial ter cuidado e atenção nesta etapa do processo.
Para garantir que tudo corra bem, existem algumas dicas úteis que podem ajudar a otimizar o processo e evitar problemas ou falhas. Muitas vezes, surgem dúvidas porque o processo é burocrático ou porque as pessoas não têm experiência na área.
Pensando nisso, desenvolvemos este artigo para ajudar a melhorar a eficiência operacional durante o desembaraço aduaneiro.
O que é desembaraço aduaneiro?
Antes de tomar qualquer ação, é importante entender o que significa o desembaraço aduaneiro, uma etapa crucial no processo de importação ou exportação. Este é responsável pela liberação das cargas na alfândega, permitindo a entrada e saída de mercadorias no Brasil.
A função do desembaraço aduaneiro é verificar se as mercadorias estão regulamentadas e seguem todas as normas exigidas pelo país. Se não estiverem, o importador perderá esses produtos, pois serão barrados.
Portanto, a carga só será considerada segura após esse processo e, antes disso, não pode ser liberada para entrada no país. Após serem recebidas, as cargas ficam sob responsabilidade da Receita Federal e podem ser retiradas em duas zonas aduaneiras: primária e secundária.
O prazo médio para o desembaraço aduaneiro é de cerca de oito dias, desde que não haja intercorrências, mas ele envolve várias etapas.
É importante prestar atenção ao prazo em que as mercadorias podem permanecer no recinto alfandegado, que não pode ser indefinido, especialmente por conveniência do importador.
Para isso, há uma tabela de prazos: até 90 dias para descarga no caso de mercadorias em recinto alfandegado da zona primária; até 45 dias após o esgotamento do prazo de permanência para a carga no recinto alfandegado da zona secundária; e 90 dias após o aviso de chegada da remessa postal.
O desembaraço aduaneiro pode ser feito por uma empresa especializada ou por um despachante aduaneiro credenciado.
É importante considerar a ajuda de pessoas com experiência nessa área, mas deve haver um vínculo de confiança, já que o profissional ou empresa será seu representante junto aos órgãos responsáveis durante todo o processo.
4 dicas para otimizar o desembaraço aduaneiro
Listamos algumas sugestões para acelerar o processo e esclarecer melhor as etapas envolvidas.
Obtenha a certificação OEA
A Operador Econômico Autorizado (OEA) é um certificado que atesta a capacidade da empresa em cumprir os requisitos do programa, tornando-a um parceiro estratégico da Receita Federal e considerada um operador de baixo risco e confiável.
Com isso, a empresa tem acesso a benefícios aduaneiros relacionados ao comércio exterior, como a possibilidade de classificar suas mercadorias diretamente no canal verde, evitando filas e atrasos.
Estabeleça parcerias confiáveis com fornecedores
Negociar com fornecedores confiáveis é crucial para importações e exportações bem-sucedidas. Eles podem garantir documentação regularizada e válida, o que aumenta a credibilidade da empresa e reduz o risco de atrasos e problemas inesperados durante o processo de desembaraço aduaneiro.
Conheça bem a carga que está sendo importada ou exportada
Conhecer as regras aplicáveis às cargas em questão pode facilitar o processo de desembaraço aduaneiro. É importante saber também quais tipos de envio estão disponíveis, como remessas postais ou expressas, e quais são as condições legais para cada um.
Forneça descrições precisas dos produtos
A classificação correta dos itens é essencial durante o processo de desembaraço aduaneiro. É importante descrever cada produto corretamente, levando em consideração alguns fatores.
São eles: aplicação, espécie, marca, material, modelo, nome comercial e/ou científico, série e tipo. Também é importante incluir o código NCM correspondente.
Além dessas sugestões, há muitas outras maneiras de otimizar e garantir a segurança do processo de importação ou exportação.
Para obter ajuda especializada nesse processo, a Open Market oferece soluções inteligentes de gestão e comércio exterior.
Nossa equipe altamente qualificada está pronta para responder a todas as suas perguntas e ajudá-lo a planejar sua importação ou exportação com segurança e cuidado.
Não hesite em entrar em contato conosco e acompanhe nosso blog e redes sociais para ficar informado sobre tudo relacionado ao comércio exterior no Brasil e no mundo. Estamos no Facebook, Instagram e LinkedIn.