Sabemos que todo processo, seja ele de importação ou exportação, exige atenção e cuidado, além de algumas etapas um tanto quanto burocráticas. Pensando nisso, facilitamos e trouxemos neste artigo as informações necessárias para entender tudo sobre o romaneio de cargas.
O documento, mesmo que em diferentes formatos, carrega consigo uma eficiência durante o processo de frete internacional. Mas, para saber seus procedimentos e quais as diferenças, basta continuar esta leitura!
O que é o romaneio de cargas?
Possuindo uma grande importância quando se trata da organização durante o transporte das mercadorias, o romaneio de cargas é considerado um documento que inclui informações necessárias para evitar erros e inconsistências.
Através dele, é possível uma conferência eficiente entre documentação e itens importados, garantindo que a carga estará conforme seu contrato e também dentro da legislação vigente.
De forma simples, podemos dizer que o romaneio de cargas seria como um checklist para a transportadora. Entre seus benefícios, podemos citar o fato de que, com ele, é agilizado o processo na hora do embarque e desembarque.
Entre as informações do documento, é necessário constar qual tipo de produto será transportado, dados do remetente e destinatários, assim como também a quantidade de produtos, seu peso e o volume total.
Outras informações também devem ser adicionadas ao documento, como a data de sua emissão, assim como o local onde foi feito (chamado de ponto de saída) e a descrição da carga, se houver marcas também deverão ser citados.
Vale aqui informar que a emissão do romaneio de cargas não é algo obrigatório segundo a legislação atual. Entretanto, é sempre recomendado para uma otimização maior nas etapas operacionais, assim como ter este documento agrega um nível a mais de segurança quanto aos itens que estão sendo transportados.
Sendo assim, a partir de agora, você já possui o conhecimento sobre como é a estruturação do romaneio da cargas e sua funcionalidade. A seguir, iremos falar sobre seus formatos, como emitir este documento e quais as penalidades quando as normas não são seguidas.
Quais as diferenças entre o romaneio e o manifesto de cargas?
Havendo essas duas modalidades é necessário entender suas diferenciações.
O manifesto de carga é considerado um documento com informações relativas à mercadoria em si que está sendo transportada no veículo, como exemplo, teríamos o seu tipo e sua origem.
Enquanto o romaneio de cargas coleta informações capazes de colaborar com agentes fiscalizadores e demais órgãos de fiscalização para conferência de adequação para o transporte e se possuem alguma irregularidade, esta organização facilita com que não haja esses erros e que não resultem em multas.
Podemos assim então separar que o manifesto de carga se enquadra em um caráter geral e o romaneio de carga é mais específico, incluindo informações sobre o tipo de transporte (navio, caminhão, avião), número do documento fiscal, além da data e horário em que foi inspecionado.
Por fim, não há uma grande relação entre o conceito de ambos, porém os dois formatos surgiram para melhorar a conferência da carga e manter os processos otimizados e seguros.
Como emitir um romaneio de carga e quem pode emitir?
Não há exigências extremas quanto a isso, qualquer empresa transportadora pode emitir o romaneio de cargas, o que geralmente é feito por algum integrante da equipe de logística.
Para a assinatura do documento é fundamental entender que este será feito em duas vias. Uma, a empresa transportadora que assinará, e a outra será pelo motorista que estiver envolvido no processo da entrega. Uma via ficará para o cliente final e uma com a empresa de logística.
O checklist pode ser feito de forma manual através de planilhas, porém, com todas as atualizações tecnológicas disponíveis no mercado, atualmente há também opções de automatização para essa função.
Os softwares para gestão de transportadoras acabam se tornando uma das melhores opções. Com acesso a essa ferramenta é possível integrar todas as etapas do negócio, coletando os dados de todo o sistema da empresa de forma instantânea e tornando o processo mais rápido e até mesmo mais confiável.
Assim resultando inclusive em redução de erros nos lançamentos ou desencontro de informações, poupando retrabalhos e falhas produtivas.
Quais são as penalidades ao não seguir as normas?
Como informamos anteriormente, não há uma obrigação desta documentação, a não ser em casos de regulamentações onde o governo solicitar. Nos casos em que for preciso, o não cumprimento desta norma resulta em uma penalidade para a transportadora.
Se tratando de valor a ser pago, existe basicamente apenas uma penalidade a qual se enquadra essa situação e a multa custaria quinhentos reais. Sua base para aplicação desta cobrança é o artigo 728, inciso VIII, alínea “e” que está presente no Regulamento Aduaneiro.
Porém, há também outros casos que podem implicar em penalizações. Relacionados ao artigo 735 ou 735-C também presentes no Regulamento Aduaneiro, enquadrados como desacato à autoridade, sua multa somente será aplicada após conclusão do processo de aplicação da sanção administrativa.
Neste caso, a sanção resulta em suspensão de registro, licença, credenciamento, habilitação ou autorização e ainda uma multa no valor de dez mil reais.
Por conta destes detalhes é sempre importante manter a atenção redobrada e ter como costume a conferência para garantir que tudo esteja realmente como é exigido pelas leis vigentes.
Por muitas vezes não ser obrigatório, fica a critério de cada gestor de frota como será feito o romaneio de cargas, pois não há um modelo único.
Acreditamos que estas informações serão de grande ajuda para sua empresa, porém, para ainda maiores garantias e auxílios para importação e exportação de mercadorias, entre em contato com a Open Market.
Para saber tudo a respeito de atualizações envolvendo o setor do comércio exterior no Brasil e no mundo, continue acompanhando o nosso blog.
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