A tendência natural de um negócio varejista em crescimento, sobretudo, é a busca por fornecedores externos que lhe ofereçam maior capacidade competitiva para acelerar seu progresso, a partir da busca por:
- Produtos com maior margem de lucro;
- Itens exclusivos;
- Maior qualidade.
Contudo, o que talvez você não saiba é que existem alguns requisitos necessários, um pouco burocráticos até, para se cumprir antes de começar a importar.
A saber, a primeira coisa que você irá precisar será uma habilitação no Radar Siscomex.
É provável que você tenha ouvido falar nele apenas como “Radar”. Mas se não sabe que estamos falando, não se preocupe, pois vamos lhe mostrar tudo o que você precisa saber sobre ele agora!
Neste artigo você aprenderá o que é, para que serve e como se habilitar no Radar Siscomex da maneira correta. Acompanhe!
O que é o Radar Siscomex e por que você precisa de um?
O Radar Siscomex é, portanto, um registro concedido pela Receita Federal, desde 1993, as empresas e pessoas físicas que desejam realizar atividades de importação e exportação com intuito comercial.
O principal parâmetro de regulamentação legal do Radar, atualmente, é a Instrução Normativa 1.603/15.
Portanto, em 2014, o Governo desenvolveu o Portal Siscomex, com o intuito de centralizar e facilitar o gerenciamento de todas as informações geradas em um processo de transação aduaneira.
Todo o esquema de análise e fiscalização envolve diversas instituições, e um fluxo de dados intenso, por isso a importância da plataforma.
As 3 principais instituições que são responsáveis por toda fiscalização são:
- Receita Federal;
- Secretaria de comércio Exterior;
- Banco Central.
Porém, existem diversos outros órgãos importantes que estão envolvidos nas análises e conferência dos dados, como, por exemplo, o Ibama e a Anvisa.
Quais os tipos de empresa podem importar?
Qualquer empresa pode efetuar importações e exportações, desde que seja devidamente credenciada e autorizada pelos órgãos Federais citados.
Caso esteja se perguntando sobre o caso do Micro Empreendedor Individual (MEI), ele também se enquadra na permissão para obtenção do Radar. Mas é importante ressaltar que existem categorias específicas para que haja esse enquadramento. Veja só!
Veja os 4 Tipos de radar e em qual sua empresa se encaixa
1. Radar para Pessoa Física
Essa modalidade é, então, concedida para quem busca efetuar importações que caracterizem consumo pessoal.
Lembrando que as importações intermediadas pelos correios e empresas de transporte expresso internacional são, dessa forma, dispensadas da habilitação no Radar.
2. Radar Expresso
O Radar Expresso é concedido para as empresas que pretendam importar valores até 50 Mil dólares no espaço de tempo de um semestre.
3. Radar Limitado
Esse formato é conferido às empresas que buscam investir entre 50 Mil e 150 Mil Dólares por semestre.
4. Radar Ilimitado
Esse modelo é concedido às corporações que desejam transacionar valores acima de 150 Mil Dólares em importação dentro do período de um semestre.
Quanto custa para ter um?
Você não terá nenhum custo referente à habilitação no Siscomex.
O procedimento é todo gratuito. Contudo, é recomendado para maioria das pessoas que solicitem o acompanhamento de um contador, advogado ou consultor aduaneiro com experiência.
É importante considerar esse apoio, pois, a quantidade de documentos solicitados é grande, a análise é criteriosa e o processo de aprovação pode demorar em torno de 1 mês.
Ok! E o que preciso para me Habilitar?
Agora que você entendeu o que é e como funciona o Radar, vejamos, então, os documentos que você precisará começar a separar para fazer o seu cadastro.
Segue a lista com os principais documentos!
- Certidão de cadastro da Junta Comercial;
- DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais;
- Contrato Social com indicação da pessoa física que ficará responsável pela assinatura da documentação de requerimento;
- Carnê do IPTU do último ano, que esteja quitado;
- Cópia da conta de energia elétrica ou de telefone;
- Alvará de Licença da empresa;
- Contrato de locação de imóvel ou escritura de posse do local de atuação da empresa;
- Documentos de identificação dos sócios – (RG e CPF).
Lembrando que os documentos deverão ser registrados em cartório e autenticados.
Após a entrega da documentação exigida, então, o segundo passo é aguardar a análise fiscal. Esse processo, como comentamos acima, pode demorar em média 1 mês.
Toda a estrutura e capacidade de sua empresa serão avaliadas!
Por último, você receberá o resultado.
Caso seja aprovado você receberá sua senha e login de acesso à plataforma e poderá, assim, efetuar o cadastro das pessoas físicas responsáveis por representarem as suas transações comerciais.
Pronto para crescer seu negócio varejista?
Se você está determinado a dar o próximo passo e acredita que sua empresa esteja pronta para buscar novas oportunidades, então é provável que possamos lhe ajudar.
Caso tenha ficado alguma dúvida relacionada ao Radar Siscomex, entre em contato conosco! Teremos maior prazer em atendê-lo.