Desenvolvida pela Receita Federal, a parametrização é considerada uma parte do processo de importação, onde é feita uma análise das mercadorias enquanto acontece o despacho aduaneiro.
Mais complexo do que esse conceito inicial, esse procedimento é separado por variações e justificativas para cada formato. Continue lendo este artigo e fique sabendo de cada detalhe envolvendo esta etapa do desembaraço aduaneiro!
O que é a parametrização e como ela funciona?
Tudo começa a partir do momento que há o registro da DI (Declaração de Importação) dentro do SISCOMEX, ou então a partir do registro da DUIMP (Declaração Única de Importação) feita pelo portal de comércio exterior.
Após a entrada deste procedimento, os documentos serão encaminhados para verificação fiscal e através dessa análise será determinado o canal de parametrização mais indicado para a conferência de forma específica para o tipo de mercadoria importada.
Não se baseando apenas na documentação informada pelo importador, a Receita Federal também exige vários critérios para que então siga a condução da mercadoria para o canal de parametrização escolhido.
Como era de se esperar, o mundo do comércio exterior raramente está relacionado a questões simplificadas, mas pode ficar tranquilo, pois passaremos a lista das informações que são exigidas a seguir:
- Obrigatoriedade de regulamentação fiscal do importador;
- Habitualidade;
- Sua natureza, o seu volume e também o valor da carga;
- Valor de seus impostos, tanto os incidentes quanto os que incidiram na importação;
- A origem da mercadoria, sua procedência e destinação;
- Tratamentos tributários;
- Características da carga;
- Sobre o importador deverá informar sua capacidade operacional, organizacional e econômico-financeira;
- Ocorrências são verificadas em operações anteriores.
E então após todo o cuidado em cada um destes itens a mercadoria enfim é de fato encaminhada para um dos possíveis canais de parametrização.
Estes canais são subdivididos em quatro modalidades e seus nomes são definidos por cores, eles indicam a intensidade pela qual a fiscalização da mercadoria será submetida.
Para que seja melhor entendido, vamos dividi-las e explicá-las para então tirar a dúvida de:
Quais são os canais de parametrização?
O primeiro que falaremos é o chamado de Canal Verde, através dele o desembaraço das mercadorias acontece de forma automática, dispensando assim o exame documental e a necessidade de verificação física da carga.
Entretanto, a DI pode ser objeto de conferência, tanto física quanto documental, quando há indícios de elementos irregulares na importação e a autoridade responsável por esta atividade é o AFRFB (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil).
Lembrando que a declaração ficará em análise fiscal, neste período também poderá haver a mudança de canal de conferência aduaneira, o que geralmente ocorre em casos de irregularidade na importação.
Existe também o Canal Amarelo, com ele é feito o exame documental, se não houver irregularidades é dispensada a obrigatoriedade de uma verificação física da carga.
No caso de haver alguma informação incompleta na DI, será preciso a verificação física para confirmar a correção, seja da classificação fiscal ou da origem que for declarada.
E mais uma vez fica sob responsabilidade do AFRFB a conclusão sobre os documentos e a necessidade de verificação.
A terceira categoria é o Canal Vermelho, neste caso a mercadoria somente será desembaraçada contanto que haja o exame documental junto da verificação física da mercadoria.
E para finalizar, entre as opções existe também o Canal Cinza, nesta modalidade além do exame documental e da verificação física da carga, ainda possui uma aplicação de procedimento especial para o controle aduaneiro.
Este método de análise ocorre para conferir indícios de fraude, incluindo tudo que a envolve, até mesmo o valor que é declarado para a mercadoria.
Devemos também deixar aqui o alerta, pois mesmo que seja seguido todos os critérios da Receita Federal não há uma garantia completa de que a carga poderá ter sua liberação feita de modo automático.
Por isso é importante ter consigo o auxílio de empresas como a Open Market que podem direcionar em situações como estas além de ter total conhecimento sobre o mercado de comércio exterior.
Possíveis falhas na importação
Existem algumas falhas que já são conhecidas para quem possui conhecimento na área dos trâmites na importação, por isso deixaremos aqui os alertas para garantir que sua empresa possa se precaver antes de começar os procedimentos.
Afinal, errar é humano, mas quando se trata de importação e exportação, pode acarretar grandes problemas. Isso também acaba reforçando a ideia de ter uma empresa para direcionar os caminhos, tornando o processo não apenas mais fácil como também mais seguro.
É necessário passar o máximo de confiança aos fiscais aduaneiros, sendo assim, a documentação e principalmente a DI não podem conter erros, pois tudo irá refletir na diminuição de chances de obter o Canal Verde.
Um dos problemas é o erro nos cálculos de tributação, sendo considerado uma falha grave, mesmo que seja afirmado que o erro não foi feito de forma intencional para redução dos pagamentos. Seja no próprio cálculo ou na descrição, em situações como esta a mercadoria além de ser direcionada a outro canal, pode ainda levar a multas e atrasar a sua chegada ao destino final.
O erro na NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) também está na lista dos erros “comuns”, através deste código é informado qual produto especificamente está sendo transportado, portanto qualquer erro de digitação o produto estará incompatível na nacionalização. Este também é considerado um erro grave e o fiscal pode considerar não confiável e barrar o processo de desembaraço.
A indicação de adição nada mais é do que uma obrigação de informar os diferentes itens na DI. Toda vez que uma mercadoria possuir diferentes características entre si é necessário informar. Mesmo que o produto seja o mesmo, mas varia em algum critério considerado pela Receita Federal, será preciso essa “separação por adição”.
Como podemos observar todo e qualquer detalhe poderá fazer a diferença na hora de importar suas cargas, por isso atenção redobrada é a melhor dica a ser seguida!
Esperamos que suas dúvidas tenham sido solucionadas. E caso opte por recorrer a um auxílio para este processo e todos os outros envolvendo importação, conte com a Open Market.
Afinal, 99% dos nossos processos são em Canal Verde, o que favorece seus trâmites de importação. Entre em contato conosco e converse com um de nossos especialistas.
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