É muito provável que você tenha comprado algo da China e o tenha que esperar até a última etapa. Nessas horas, sem dúvidas a autorização pela Receita Federal Brasileira (RFB), é a mais complicada e requer cuidados para não ter seu produto retido. Essa permissão é denominada também de Import Clearance.
Durante esse processo as mensagens emitidas pelo sistema para os importadores podem ser confusas e é preciso entender quando algo não foi bem-sucedido para resolver logo. Por isso, continue a leitura e saiba mais sobre o que pode acontecer no decorrer disso tudo.
O que é o Import Clearance?
Sobretudo, isso significa cumprir os regulamentos de importação para que seja liberada a autorização pelos órgãos fiscalizadores, como ANVISA, Ministério da Agricultura, Inmetro etc. No Brasil é mais conhecido como desembaraço aduaneiro, que registra a conclusão do pedido, permitindo ou não a sua entrega.
Geralmente, para que isso ocorra os governos exigem uma declaração de importação junto com o certificado de origem e outros comprovantes. Além de incluir os comprovantes de pagamentos das taxas tributárias necessárias para aquela categoria.
Como são conhecidos seus resultados?
Import clearance success
Pelo nome já dá para ter uma ideia do que se trata. É o sucesso do desembaraço aduaneiro, quando tudo sai como o esperado. Nesse caso, a carga é analisada de acordo com as informações fornecidas em comparação com as reais, é aprovada e a Receita Federal envia para seu destinatário.
Import clearance failure
Muitas vezes algum erro pode colocar tudo a perder, e por isso a encomenda fica retida até que seja pago uma taxa extra. É isso que significa o Import clearance failure. No entanto, nem sempre são falhas em dados que acabam ocasionando essa mensagem no sistema. É provável que o objeto esteja em avaliação de documentação ainda, seja pela greve de alguma alfândega ou outro motivo.
Quais as especificidades desse processo para aprovação?
Mesmo que tudo seja feito com atenção e corretamente, às vezes acontece dê o pedido ser rejeitado sem motivo aparente. Mas algumas regras ainda devem ser seguidas pela RFB para que as chances de aprovação sejam maiores.
Uma delas é bem simples e direta e serve para as pessoas jurídicas. Nela não há valores mínimos de compras em outro país, mas não podem ultrapassar o valor de 3 mil dólares por vez.
Outra questão é com relação à tributação de itens que serão comercializados no Brasil. Eles não podem ser desembaraçados pela Nota de Tributação Simplificada, somente pela Declaração Simplificada de Importação. Para isso, é interessante pagar o serviço Importa Fácil dos Correios, que também ajuda na redução de burocracias.
O processo de Import Clearance para os importadores devem ser seguido à risca. Para isso, é necessário entender bem o que fazer para que a autorização seja um sucesso. Afinal, ninguém quer gastar atoa comprando mercadorias que talvez nunca cheguem ou demorem demais.
Após entender que o desembaraço aduaneiro pode ser complicado e merece cuidado, que tal entrar em contato conosco e bater um papo sobre o assunto? Nós podemos ajudar você!