Não é nenhuma novidade que os processos de importação de cargas exigem uma alta demanda, que costumam ser complexos e contam com diversas etapas. Não ter conhecimento sobre como os procedimentos funcionam pode aumentar a complexidade e a probabilidade de cometer erros graves.
Principalmente para quem busca obter a parametrização com o Canal Verde na importação, estar atento a todas as informações e possibilidades se torna fundamental.
E para contribuir nessa jornada em que muito provavelmente você está buscando soluções, trouxemos o esclarecimento do conceito de canais de parametrização e separamos algumas dicas importantes para te auxiliar.
Para saber mais basta continuar a leitura deste artigo e aprenda de forma gratuita!
O que é canal de parametrização?
Entre os protocolos exigidos durante a importação, a carga obrigatoriamente deverá passar pelo despacho aduaneiro antes mesmo de entrar no Brasil. Sendo assim é preciso que a mercadoria passe pela alfândega para que seja verificada toda sua documentação, previsto no artigo 564 do Regulamento Aduaneiro, essa etapa se enquadra pelo Decreto 6.759/2009.
Ali é conferido a exatidão dos dados declarados e relacionados às cargas recebidas, assim como também é visto se está seguindo a legislação específica do país. E o canal de parametrização é um meio desenvolvido de separar a forma de análise criada pela Receita Federal.
A intenção do canal é filtrar esses produtos que são recebidos no Brasil, indispensavelmente toda mercadoria que vem do exterior passará por esse processo assim que o importador fizer o registro da sua DI (Declaração da Importação).
Os canais de parametrização são divididos em formatos distintos e são nomeados por cores, sendo assim temos:
- Canal Cinza: para este formato são feitos o exame documental e a verificação física da carga para análise de possíveis fraudes. Situações relacionadas ao preço declarado, por exemplo, são observadas aqui. Está entre os casos mais raros, porém sempre deve-se atentar para não entrar para a estatística dos que foram direcionados a esse meio.
- Canal Vermelho: está entre os mais complexos e, assim como o cinza, a mercadoria poderá ser liberada após a realização do exame documental, assim como da verificação da carga. Nesta etapa analisam aspectos estéticos e físicos, assim como as descrições do produto.
- Canal Amarelo: remetendo à ideia dos semáforos, o amarelo está no intermediário, nessa situação é realizado o exame documental, mas caso não seja encontrado nenhuma irregularidade, a verificação física das cargas é dispensada.
- Canal Verde: chegamos ao ponto principal, quando se enquadra neste formato, o sistema apenas registra o desembaraço de forma automática, dispensa assim o exame documental e também a verificação física dos produtos.
O Canal Verde sempre será a melhor escolha para quem busca redução de custos e agilidade no processo, sendo o melhor cenário para quem busca uma nacionalização de mercadorias de forma menos burocrática para sua liberação.
Como garantir os trâmites de importação pelo Canal Verde?
Para garantir que sua importação se enquadra dentro dos parâmetros do Canal Verde é necessário ter completa exatidão em todos os documentos e dados que são solicitados. Entre os principais critérios exigidos pelo SISCOMEX temos:
- A regularidade fiscal não apenas das mercadorias, mas do importador também;
- A frequência que a empresa movimenta operações no comércio exterior;
- A exatidão nas informações sobre sua natureza, volume total e valor da operação;
- Informar o valor dos impostos, seja os que foram ou que deveriam ser pagos durante a operação;
- A natureza dos bens, assim como a capacidade financeira do importador;
- Se houver qualquer histórico de problemas ou autuações também deverá ser citado.
Dicas extras para obter o Canal Verde
Para facilitar ainda mais, separamos dicas importantes para organizar sua importação com foco em estar enquadrado no Canal Verde.
Declare tudo que for necessário
Entre as informações importantes também deve conter a declaração de vínculo entre o exportador e importador, facilitando a obtenção o Canal Verde. Isso por motivos de que em alguns casos ambos participam do mesmo grupo econômico e há possibilidade de beneficiar o pagante, sendo isso algo ilegal.
Para evitar esses problemas é possível informar anteriormente que há esse vínculo entre as partes, para evitar multas ou a necessidade de uma investigação mais profunda.
Preencher corretamente a Declaração da Importação é o primeiro passo para quem busca melhores meios de importar, assim como deve ter atenção para que seja preenchido corretamente o valor da tributação.
Revise tudo antes de seguir adiante
Um dos itens que deve se atentar é a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), com ele é visto especificamente qual produto que está sendo importado, sendo assim, erros de digitação ou de código podem ocasionar em falhas e problemas nas etapas do processo.
Qualquer erro como esse dá margem para que fiscais decidam por avaliar como procedimento não confiável, o que não apenas dificulta o desembaraço como ainda pode resultar no travamento do processo.
Assim como os erros na declaração das «adições», quanto maior a quantidade de produtos diferentes, maior a quantidade de adições. Portanto, erros ao preencher esses espaços na DI também pode resultar em problemas.
Mantenha sempre um histórico impecável
Tudo que ocorre em operações anteriores também fica registrado no histórico e esse também é um dos critérios de avaliação para a parametrização das cargas.
Por conta disso, cargas que em algum momento foram direcionadas ao canal cinza, por exemplo, ficam em alerta para as futuras operações. Por isso é indicado sempre ter junto da empresa pessoas especializadas nesses trâmites para garantir os melhores resultados para sua importação.
Faça todos os cálculos corretos
Algumas empresas fazem importações com benefícios, esses que diminuem ou até mesmo eliminam os impostos e por conta disso é preciso que seja declarado no Portal SISCOMEX.
Não somente se deve informar sobre esse desconto durante a declaração, mas também trazer o real motivo por estar acontecendo isso, assim evita também que acarrete multas e atrasos na entrega da mercadoria, além de ser direcionado a outro canal de parametrização que não seja o esperado.
Esperamos que essas dicas sejam úteis para você! Mas para maiores facilidades nos trâmites de importação e exportação, conte com a Open Market. 98% dos nossos processos transitam em Canal Verde, possuímos integração com sistemas governamentais e ainda garantimos agilidade com uma média de 4 dias de desembaraço e qualidade em questões burocráticas como as emissões de licenças.
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Desarrollada por el Servicio de Impuestos Internos, la parametrización se considera parte del proceso de importación, donde se realiza un análisis de las mercancías mientras se realiza el despacho de aduanas.
Más complejo que este concepto inicial, este procedimiento está separado por variaciones y justificaciones para cada formato. ¡Continúe leyendo este artículo y conozca todos los detalles que involucran esta etapa del despacho de aduanas!
¿Qué es la parametrización y cómo funciona?
Todo comienza desde el momento en que existe el registro de di (Declaración de Importación) dentro de SISCOMEX, o bien desde el registro de DUIMP (Declaración Única de Importación) realizado por el portal de comercio exterior.
Después de ingresar a este procedimiento, los documentos serán enviados para verificación fiscal y a través de este análisis se determinará el canal de parametrización más indicado para la conferencia de manera específica para el tipo de mercancías importadas.
No solo en base a la documentación informada por el importador, el IRS también requiere varios criterios para luego seguir la conducción de las mercancías al canal de parametrización elegido.
Como era de esperar, el mundo del comercio exterior rara vez está relacionado con temas simplificados, pero puede estar seguro de que le pasaremos la lista de información que se requiere a continuación:
- Regulación fiscal obligatoria del importador;
- Habitualidad;
- Su naturaleza, su volumen y también el valor de la carga;
- Valor de sus impuestos, tanto los incidentes como los que se centraron en las importaciones;
- El origen de las mercancías, su origen y destino;
- Tratamientos fiscales;
- Características de la carga;
- Sobre el importador debe informar su capacidad operativa, organizativa y económico-financiera;
- Las ocurrencias se comprueban en operaciones anteriores.
Y luego, después de todo el cuidado en cada uno de estos artículos, la mercancía se envía a uno de los posibles canales de parametrización.
Estos canales se subdividen en cuatro modalidades y sus nombres están definidos por colores, indican la intensidad por la cual se someterá la inspección de las mercancías.
Para que se entienda mejor, vamos a dividirlos y explicarlos y luego sacar la duda de:
¿Cuáles son los canales de parametrización?
El primero del que hablaremos es el llamado Canal Verde, a través de él se realiza automáticamente el despacho de mercancías, por lo tanto sin el examen documental y la necesidad de verificación física de la carga.
Sin embargo, THE DI puede ser objeto de una conferencia, tanto física como documental, cuando hay indicios de elementos irregulares en la importación y la autoridad responsable de esta actividad es el AFRFB (Auditor-Fiscal del Servicio de Ingresos Federales de Brasil).
Recordando que la declaración estará bajo análisis fiscal, en este período también puede haber el cambio de canal de conferencia aduanera, que generalmente ocurre en casos de irregularidad en las importaciones.
También está el Canal Amarillo, con él se realiza el examen documental, si no hay irregularidades se exime de la obligación de una verificación física de la carga.
En caso de que haya alguna información incompleta en el DI, se necesitará la comprobación física para confirmar la corrección, ya sea de la clasificación fiscal o del origen que se declara.
Y una vez más, es responsabilidad de la AFRFB concluir sobre los documentos y la necesidad de verificación.
La tercera categoría es el Canal Rojo, en este caso la mercancía solo se desenredará siempre y cuando haya un examen documental con la verificación física de la mercancía.
Y finalmente, entre las opciones también está el Canal Gris, en esta modalidad además del examen documental y la verificación física de la carga, aún tiene una aplicación de procedimiento especial para el control aduanero.
Este método de análisis ocurre para dar evidencia de fraude, incluyendo todo lo que lo rodea, incluso el valor que se declara para la mercancía.
También debemos dejar la alerta aquí, porque incluso si se siguen todos los criterios del IRS, no hay garantía completa de que la carga pueda tener su liberación automáticamente.
Por eso es importante contar con la ayuda de empresas como Open Market que puedan apuntar en situaciones como estas además de tener pleno conocimiento sobre el mercado de comercio exterior.
Posibles errores de importación
Hay algunas fallas que ya son conocidas por quienes tienen conocimientos en el área de trámites de importación, por lo que dejaremos aquí las alertas para asegurarnos de que tu empresa pueda cuidarse antes de iniciar los trámites.
Después de todo, cometer errores es humano, pero cuando se trata de importar y exportar, puede causar grandes problemas. Esto también refuerza la idea de tener una empresa que dirija los caminos, haciendo que el proceso no solo sea más fácil sino también más seguro.
Es necesario pasar la máxima confianza a los inspectores de aduanas, para que la documentación y sobre todo el DI no pueda contener errores, pues todo se reflejará en la disminución de posibilidades de obtener el Canal Verde.
Uno de los problemas es el error en los cálculos de impuestos, considerándose un fallo grave, incluso si se afirma que el error no se cometió intencionalmente para reducir los pagos. Ya sea en el propio cálculo o en la descripción, en situaciones como esta la mercancía además de ser dirigida a otro canal, también puede acarrear multas y retrasar su llegada al destino final.
El error en la NCM (Nomenclatura Común del Mercosur) también está en la lista de errores «comunes», a través de este código se informa qué producto está siendo transportado específicamente, por lo que cualquier error tipográfico del producto será incompatible en la nacionalización. Esto también se considera un error grave y el inspector puede considerarlo poco fiable y prohibir el proceso de autorización.
La indicación de adición no es más que una obligación de informar a los diferentes ítems en DI. Siempre que una mercancía tenga características diferentes entre sí, es necesario informar. Incluso si el producto es el mismo, pero varía en algunos criterios considerados por el IRS, será necesaria esta «separación por adición».
Como podemos observar, todos y cada uno de los detalles pueden marcar la diferencia al importar sus cargas, ¡así que la atención redoblada es el mejor consejo a seguir!
Esperamos que sus preguntas hayan sido resueltas. Y si elige utilizar la ayuda para este proceso y todos los demás relacionados con la importación, cuente con Open Market.
Después de todo, el 99% de nuestros procesos están en Canal Verde, lo que favorece sus trámites de importación. Póngase en contacto con nosotros y hable con uno de nuestros expertos.
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Quando se realiza o processo de importação ou exportação, é preciso que as mercadorias passem por um processo no qual se verifica a regularidade dos documentos e do próprio produto. A esse procedimento, damos o nome de despacho aduaneiro.
Se você trabalha ou quer trabalhar com importação e exportação, é preciso entender como esse processo funciona para não ter surpresas no futuro. Por isso, hoje a Open Market vai te ensinar tudo que você precisa saber sobre o assunto. Boa leitura!
O que é o despacho aduaneiro?
O despacho aduaneiro de importação é um procedimento através do qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à legislação brasileira específica.
Toda mercadoria que vem do exterior, importada a título definitivo ou não, sujeita ou não ao pagamento de impostos de importação, deve ser submetida ao despacho aduaneiro, que é realizado com base na declaração apresentada à unidade aduaneira.
Como o despacho aduaneiro funciona?
De forma resumida, o despacho aduaneiro funciona em 6 etapas:
- o registro da declaração;
- a distribuição;
- a parametrização;
- a entrega dos documentos;
- a conferência aduaneira;
- o desembaraço aduaneiro e a entrega da mercadoria.
Todas essas etapas têm como principal finalidade fiscalizar o que entra e o que sai no país, bem como o cumprimento da legislação específica.
As 6 etapas do despacho aduaneiro
O despacho aduaneiro é feito de diversas etapas para que se tenha uma maior eficácia na hora de filtrar qualquer irregularidade que possa surgir e garantir a eficiência da fiscalização.
Saiba mais sobre cada uma delas a seguir:
1. Registro da declaração
O registro da declaração é o documento que dá início ao despacho aduaneiro, onde discrimina-se dados básicos sobre ele: informações sobre mercadorias, importador/ exportador, regime de transação, local, pessoas envolvidas e responsáveis etc.
Atualmente, o processo todo é eletrônico e repassado automaticamente para o sistema da Receita que dará início ao resto das etapas.
2. Distribuição
O processo em si começa com a escolha da autoridade fiscal que efetuará a conferência física/liberação. É o responsável por aquela sequência específica e vai acompanhar todos os passos do início ao fim.
3. Parametrização
É o momento em que há uma primeira conferência de informações com base nos parâmetros do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) de maneira automatizada. Nela, haverá a definição se os dados submetidos estão regulares e define os procedimentos necessários. São quatro canais que o despacho pode seguir são:
- Verde: o Desembaraço Aduaneiro é concedido automaticamente, está tudo certo com a mercadoria e a documentação;
- Amarelo: o processo passará por conferência documental, há algo de errado como por exemplo inconformidade de informações, omissão, falta de documentos obrigatórios etc;
- Vermelho: o processo passará por conferência documental e física. Pode ter ocorrido uma discordância entre a descrição e o produto;
- Cinza: irregularidade é confirmada, despacho passará por conferência documental, física e procedimento especial de controle aduaneiro, para investigar as empresas envolvidas no processo. A mercadoria pode ser confiscada e os responsáveis intimados a responder legalmente pelo processo.
4. Reentrega de documentos
No caso do canal vermelho, o processo volta ao início, e é necessário a adequação e reentrega de toda documentação.
5. Conferência aduaneira
Depois de pendências documentais resolvidas, a autoridade responsável estipula a data para a conferência final do despacho, fisicamente e de documentação.
6. Desembaraço aduaneiro e entrega
Estando tudo em ordem (documentação e mercadoria), a autoridade, por intermédio do despachante ou representante do importador, desembaraça a mercadoria.
A partir daí, ela é liberada para transporte e entrega na alfândega do país de destino.
A importância do despacho aduaneiro
Como vimos, o despacho aduaneiro é um procedimento obrigatório e exigido pela Receita Federal na hora de realizar qualquer tipo de importação ou exportação de produtos e bens.
Trata-se, no fim das contas, de um processo que tem como principal objetivo fazer a fiscalização e a conferência desses itens.
Entretanto, além disso, o despacho aduaneiro também tem o objetivo de desembaraçar mercadorias na chegada e saída de nações diferentes. A ideia é tornar todas essas etapas mais padronizadas em cada uma das pontas do transporte.
O despacho aduaneiro é um processo obrigatório exigido pela Receita Federal para realizar qualquer tipo de importação ou exportação de produtos e bens.
Através dessa visão simplificadora, esse procedimento concentra todas as ações necessárias para resolver em uma única linha as exigências e demandas inerentes a qualquer tipo de processo da mesma natureza.
É no despacho aduaneiro, por exemplo, que se verifica a concordância entre produtos e documentação, a veracidade das informações declaradas, além do recolhimento dos tributos relacionados ao pagamento das despesas alfandegárias.
Para que você tenha um processo de importação e exportação mais eficaz e sem dores de cabeça, entre em contato com a Open Market e saiba como podemos ajudá-lo.
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