Investir na importação do ramo de energia solar pode trazer diversos benefícios para empresas e indivíduos que desejam adotar práticas mais sustentáveis e econômicas.
Esta é uma fonte de energia renovável e limpa, que pode ajudar a reduzir a dependência de combustíveis fósseis e, consequentemente, diminuir a emissão de gases de efeito estufa.
Além disso, os custos de instalação e manutenção de sistemas de energia solar têm se tornado cada vez mais acessíveis, o que torna essa opção uma alternativa viável e vantajosa do ponto de vista financeiro.
Ao importar equipamentos e tecnologias de energia fotovoltaica, é possível ampliar a oferta de produtos no mercado local e incentivar o desenvolvimento do setor, contribuindo para uma transição mais rápida e eficiente para uma economia de baixo carbono.
Mercado aquecido para importação
O mercado de energia solar tem crescido significativamente no Brasil nos últimos anos, o que torna o país um destino atraente para investimentos na importação de equipamentos e tecnologias desse setor.
Por esse motivo, o governo brasileiro tem se mostrado favorável ao desenvolvimento de fontes de energia renovável e implementado políticas públicas para incentivar a expansão de tipo de geração de energia, como linhas de financiamento e descontos em impostos e tarifas.
Com um mercado aquecido e oportunidades em ascensão, a importação de equipamentos e tecnologias de energia solar pode ser uma alternativa promissora para empresas que buscam ampliar sua atuação e atender à crescente demanda por soluções sustentáveis.
Energia Solar no Brasil
A ABSOLAR, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, divulgou que a energia solar fotovoltaica atingiu um marco histórico no Brasil em 2022, com a geração de 22,3 gigawatts de potência, superando a marca anterior.
O setor apresentou um crescimento expressivo, com aumento de 59,4% na soma da capacidade de usinas e sistemas de geração própria de energia.
A expectativa é que, durante 2023, a energia solar possa ultrapassar a geração eólica. Além disso, os novos investimentos no setor ultrapassaram a marca de 113,3 bilhões de reais, gerando mais de 670 mil empregos no país.
Esses números são uma indicação do fortalecimento do mercado de energia solar no Brasil e da crescente demanda por fontes de energia limpa e renovável.
Benefícios da energia solar para o meio ambiente
A energia solar é uma fonte de energia limpa, renovável e inesgotável, que traz uma série de benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a economia. Em primeiro lugar, a energia solar não emite gases de efeito estufa, o que significa que não contribui para o aquecimento global e a poluição do ar.
Além disso, os sistemas de energia solar são silenciosos e não geram poluição sonora, tornando-se uma opção atraente para áreas urbanas e rurais.
Outro benefício é que a energia solar pode ajudar a reduzir a dependência de combustíveis fósseis e as flutuações de preço do mercado de energia elétrica, o que pode resultar em economia financeira para os consumidores.
Em segundo lugar, a energia solar pode ajudar a promover a independência energética e a segurança do abastecimento de energia. Ao gerar sua própria energia por meio de sistemas fotovoltaicos, as pessoas e empresas podem reduzir a dependência da rede elétrica pública e, em alguns casos, até mesmo se tornar autossuficientes.
Isso é particularmente importante em regiões remotas e rurais, onde a infraestrutura elétrica pode ser limitada ou instável. Além disso, em casos de desastres naturais ou interrupções na rede elétrica, os sistemas de energia solar podem continuar a funcionar e fornecer eletricidade aos consumidores.
Por fim, a energia solar pode ajudar a promover o desenvolvimento econômico e a criação de empregos. A indústria de energia solar está crescendo rapidamente em todo o mundo e já é uma das principais fontes de emprego no setor de energia renovável.
Como funciona o mercado no Brasil
No Brasil, existem duas formas principais de geração de energia solar, a centralizada e a distribuída.
A geração centralizada geralmente se refere a grandes centros de energia solar, como as usinas solares de alta capacidade de produção.
Essa energia é comercializada de duas maneiras distintas. A primeira é através de contratos diretos entre a empresa e a usina de energia elétrica solar, em um ambiente de contratação livre. Por exemplo, uma empresa que deseja adquirir energia pode firmar um acordo direto com a usina solar.
Outra forma de comercialização dessa energia é por meio de leilões regulados pelo governo federal. Nesse caso, é necessário seguir um processo licitatório para a aquisição da energia.
Os leilões são uma maneira importante de viabilizar projetos de geração de energia solar em larga escala e garantir a entrada de novos investidores no mercado.
A geração distribuída é uma importante alternativa de produção de energia elétrica no Brasil. Essa forma de geração descentralizada se baseia em sistemas de pequeno e médio porte, como os painéis fotovoltaicos instalados sobre telhados de casas, empresas, prédios públicos e estabelecimentos rurais e comerciais.
Através da utilização desses sistemas, é possível produzir energia elétrica de maneira mais sustentável e independente, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a redução de custos com energia elétrica.
A geração distribuída se mostra cada vez mais acessível e vantajosa, sendo uma opção viável para quem busca economia e autonomia energética.
Distribuição dos pontos de energia solar no Brasil
De acordo com a Absolar, em 2022, havia aproximadamente 1,2 milhão de pontos de geração distribuída de energia solar no Brasil. Esses pontos estão distribuídos em diferentes segmentos, sendo as residências o setor com maior representatividade, correspondendo a 78,4% das conexões.
Em seguida, estão os estabelecimentos comerciais ou de serviços, com 11,8%, seguidos pelos consumidores rurais, com 7,7%. As indústrias representam apenas 1,7% das conexões, enquanto os prédios públicos detêm 0,3% delas.
Esse panorama demonstra a crescente adesão dos consumidores brasileiros à energia solar distribuída como uma forma eficiente e sustentável de produção de energia elétrica.
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On March 17, 2021, the Government, under the Ministry of Economy, announced a change that may represent a good opportunity for many companies. This is a 10% reduction in the import tax on IT equipment, telecommunications, and capital goods (machinery and equipment). The measure was formalized through Gecex Resolution no. 173, of March 18, 2021, published in the Federal Official Gazette on that same day, and went into effect on March 26.
The decision, which was taken in a meeting of the Executive Management Committee of Camex (Chamber of Foreign Trade of the Ministry of Economy), reaches 1,495 products that do not depend on negotiations with other Mercosur members. Thus, according to the Ministry of Economy, the change will make all sectors of the economy have a lower production cost, resulting from cheaper machinery and equipment imports. In addition, commerce in general can also benefit, since the costs for importing cell phones and computers will be lower.
Currently, the fees charged for products entering Brazil range from 0 to 16%, according to the Common External Tariff (TEC). With Gecex Resolution No. 173, machines that pay 10% tax will now pay 9%. Electronics, which pay 16%, will now pay 14.4%. In addition, all 2% fees will be reset to zero.
The impact of this reduction, according to estimates by the Ministry of Economy, may generate a loss of revenue of up to about R$1.4 billion per year. On the other hand, cumulatively, an increase of up to R$ 150 billion to the GDP (Gross Domestic Product) is expected.
The measure comes at a good time
Brazil is a large importer of capital goods, such as machinery and equipment that are essential to the country’s production chain. However, the high dollar had indeed been affecting the purchase of such items from abroad. During the month of March 2021, the commercial dollar reached the R$ 4.67 mark.
These successive records in the value of the US currency in relation to the Real impact the importation of essential inputs for the expansion of Brazilian production, according to the Association of Importers of Industrial Machinery and Equipment (Abimei). Therefore, the measure announced on the 17th comes at a good time.
Suspension of ICMS on the import of machinery and equipment without a similar national product
Another relevant aspect related to the import of equipment – and that many people don’t know about – is the suspension of the Tax on Operations Related to the Circulation of Merchandise and the Rendering of Interstate and Intercity Transport and Communication Services (ICMS) for the condition of BK (capital goods) or BIT (computer and telecommunication goods), when there is no national production equivalent to the merchandise that you wish to import.
The Ex-tariff Regime is nothing more than the reduction of the Import Tax (II) rate for goods written in the Mercosur Common External Tariff (TEC) with the condition of “no similar national product”. This concession occurs on the basis of CAMEX Resolution 66/2014 and provides a reduction in the cost of the investment.
The requirements for ICMS suspension, in this case, are:
– the imported good must have no similar in Brazil;
– the customs clearance must be in the São Paulo territory;
– The importing taxpayer must be in good standing with the Tax Authorities;
– the importing establishment must be part of the sectors described in the third paragraph of art. 29 of the Transitory Provisions.
As we have seen, the moment is favorable to invest in the import of machinery and equipment, either due to the reduction of the import tax, or with the suspension of ICMS in case of absence of similar domestic products. In our “Import Series“, in recent posts here on the blog, we have shown the step-by-step process for importing various types of machinery and equipment. Be sure to check it out by clicking here.
We know that importing is a very complex matter, involving knowledge of a myriad of bureaucratic procedures and legal details. Therefore, if you want to take advantage of the favorable moment to import equipment, know that you and your company can count on the expertise of
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