Não é nenhuma novidade que os processos de importação de cargas exigem uma alta demanda, que costumam ser complexos e contam com diversas etapas. Não ter conhecimento sobre como os procedimentos funcionam pode aumentar a complexidade e a probabilidade de cometer erros graves.
Principalmente para quem busca obter a parametrização com o Canal Verde na importação, estar atento a todas as informações e possibilidades se torna fundamental.
E para contribuir nessa jornada em que muito provavelmente você está buscando soluções, trouxemos o esclarecimento do conceito de canais de parametrização e separamos algumas dicas importantes para te auxiliar.
Para saber mais basta continuar a leitura deste artigo e aprenda de forma gratuita!
O que é canal de parametrização?
Entre os protocolos exigidos durante a importação, a carga obrigatoriamente deverá passar pelo despacho aduaneiro antes mesmo de entrar no Brasil. Sendo assim é preciso que a mercadoria passe pela alfândega para que seja verificada toda sua documentação, previsto no artigo 564 do Regulamento Aduaneiro, essa etapa se enquadra pelo Decreto 6.759/2009.
Ali é conferido a exatidão dos dados declarados e relacionados às cargas recebidas, assim como também é visto se está seguindo a legislação específica do país. E o canal de parametrização é um meio desenvolvido de separar a forma de análise criada pela Receita Federal.
A intenção do canal é filtrar esses produtos que são recebidos no Brasil, indispensavelmente toda mercadoria que vem do exterior passará por esse processo assim que o importador fizer o registro da sua DI (Declaração da Importação).
Os canais de parametrização são divididos em formatos distintos e são nomeados por cores, sendo assim temos:
- Canal Cinza: para este formato são feitos o exame documental e a verificação física da carga para análise de possíveis fraudes. Situações relacionadas ao preço declarado, por exemplo, são observadas aqui. Está entre os casos mais raros, porém sempre deve-se atentar para não entrar para a estatística dos que foram direcionados a esse meio.
- Canal Vermelho: está entre os mais complexos e, assim como o cinza, a mercadoria poderá ser liberada após a realização do exame documental, assim como da verificação da carga. Nesta etapa analisam aspectos estéticos e físicos, assim como as descrições do produto.
- Canal Amarelo: remetendo à ideia dos semáforos, o amarelo está no intermediário, nessa situação é realizado o exame documental, mas caso não seja encontrado nenhuma irregularidade, a verificação física das cargas é dispensada.
- Canal Verde: chegamos ao ponto principal, quando se enquadra neste formato, o sistema apenas registra o desembaraço de forma automática, dispensa assim o exame documental e também a verificação física dos produtos.
O Canal Verde sempre será a melhor escolha para quem busca redução de custos e agilidade no processo, sendo o melhor cenário para quem busca uma nacionalização de mercadorias de forma menos burocrática para sua liberação.
Como garantir os trâmites de importação pelo Canal Verde?
Para garantir que sua importação se enquadra dentro dos parâmetros do Canal Verde é necessário ter completa exatidão em todos os documentos e dados que são solicitados. Entre os principais critérios exigidos pelo SISCOMEX temos:
- A regularidade fiscal não apenas das mercadorias, mas do importador também;
- A frequência que a empresa movimenta operações no comércio exterior;
- A exatidão nas informações sobre sua natureza, volume total e valor da operação;
- Informar o valor dos impostos, seja os que foram ou que deveriam ser pagos durante a operação;
- A natureza dos bens, assim como a capacidade financeira do importador;
- Se houver qualquer histórico de problemas ou autuações também deverá ser citado.
Dicas extras para obter o Canal Verde
Para facilitar ainda mais, separamos dicas importantes para organizar sua importação com foco em estar enquadrado no Canal Verde.
Declare tudo que for necessário
Entre as informações importantes também deve conter a declaração de vínculo entre o exportador e importador, facilitando a obtenção o Canal Verde. Isso por motivos de que em alguns casos ambos participam do mesmo grupo econômico e há possibilidade de beneficiar o pagante, sendo isso algo ilegal.
Para evitar esses problemas é possível informar anteriormente que há esse vínculo entre as partes, para evitar multas ou a necessidade de uma investigação mais profunda.
Preencher corretamente a Declaração da Importação é o primeiro passo para quem busca melhores meios de importar, assim como deve ter atenção para que seja preenchido corretamente o valor da tributação.
Revise tudo antes de seguir adiante
Um dos itens que deve se atentar é a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), com ele é visto especificamente qual produto que está sendo importado, sendo assim, erros de digitação ou de código podem ocasionar em falhas e problemas nas etapas do processo.
Qualquer erro como esse dá margem para que fiscais decidam por avaliar como procedimento não confiável, o que não apenas dificulta o desembaraço como ainda pode resultar no travamento do processo.
Assim como os erros na declaração das “adições”, quanto maior a quantidade de produtos diferentes, maior a quantidade de adições. Portanto, erros ao preencher esses espaços na DI também pode resultar em problemas.
Mantenha sempre um histórico impecável
Tudo que ocorre em operações anteriores também fica registrado no histórico e esse também é um dos critérios de avaliação para a parametrização das cargas.
Por conta disso, cargas que em algum momento foram direcionadas ao canal cinza, por exemplo, ficam em alerta para as futuras operações. Por isso é indicado sempre ter junto da empresa pessoas especializadas nesses trâmites para garantir os melhores resultados para sua importação.
Faça todos os cálculos corretos
Algumas empresas fazem importações com benefícios, esses que diminuem ou até mesmo eliminam os impostos e por conta disso é preciso que seja declarado no Portal SISCOMEX.
Não somente se deve informar sobre esse desconto durante a declaração, mas também trazer o real motivo por estar acontecendo isso, assim evita também que acarrete multas e atrasos na entrega da mercadoria, além de ser direcionado a outro canal de parametrização que não seja o esperado.
Esperamos que essas dicas sejam úteis para você! Mas para maiores facilidades nos trâmites de importação e exportação, conte com a Open Market. 98% dos nossos processos transitam em Canal Verde, possuímos integração com sistemas governamentais e ainda garantimos agilidade com uma média de 4 dias de desembaraço e qualidade em questões burocráticas como as emissões de licenças.
Caso precise de algum auxílio para importar ou exportar mercadorias, entre em contato conosco e solicite um orçamento.
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Developed by the Internal Revenue Service, parameterization is considered a part of the import process, where an analysis of the goods is made while customs clearance takes place.
More complex than this initial concept, this procedure is separated by variations and justifications for each format. Continue reading this article and know every detail involving this stage of customs clearance!
What is parameterization and how does it work?
It all starts from the moment that there is the registration of di (Import Declaration) within SISCOMEX, or else from the registration of DUIMP (Single Import Declaration) made by the foreign trade portal.
After entering this procedure, the documents will be forwarded for tax verification and through this analysis will be determined the most indicated parameterization channel for the conference in a specific way for the type of imported goods.
Not only based on the documentation informed by the importer, the Irs also requires several criteria to then follow the conduct of the goods to the chosen parameterization channel.
As expected, the world of foreign trade is rarely related to simplified issues, but you can rest assured that we will pass on the list of information that is required below:
- Mandatory tax regulation of the importer;
- Habituality;
- Its nature, its volume and also the value of the load;
- Value of their taxes, both incidents and those that focused on imports;
- The origin of the goods, their origin and destination;
- Tax treatments;
- Characteristics of the load;
- About the importer should inform its operational, organizational and economic-financial capacity;
- Occurrences are checked in previous operations.
And then after all the care in each of these items the merchandise is in fact forwarded to one of the possible channels of parameterization.
These channels are subdivided into four modalities and their names are defined by colors, they indicate the intensity by which the inspection of the goods will be submitted.
To make it better understood, let’s divide them and explain them and then take the doubt out of:
What are the parameterization channels?
The first that we will talk about is the so-called Green Channel, through it the clearance of goods happens automatically, thus without the documentary examination and the need for physical verification of the load.
However, THE DI can be the subject of a conference, both physical and documentary, when there are indications of irregular elements in the import and the authority responsible for this activity is the AFRFB (Auditor-Fiscal of the Federal Revenue Service of Brazil).
Remembering that the declaration will be under fiscal analysis, in this period there may also be the change of customs conference channel, which usually occurs in cases of irregularity in imports.
There is also the Yellow Channel, with it is done the documentary examination, if there are no irregularities is waived the obligation of a physical verification of the load.
In case there is any incomplete information in the DI, it will take the physical check to confirm the correction, either of the tax classification or of the origin that is declared.
And once again it is the responsibility of the AFRFB to conclude on the documents and the need for verification.
The third category is the Red Channel, in this case the merchandise will only be untangled as long as there is documentary examination with the physical verification of the goods.
And finally, among the options there is also the Gray Channel, in this modality in addition to the documentary examination and the physical verification of the load, still has a special procedure application for customs control.
This method of analysis occurs to give evidence of fraud, including everything that surrounds it, even the value that is declared for the commodity.
We should also leave the alert here, because even if all the criteria of the IRS is followed there is no complete guarantee that the cargo may have its release made automatically.
That is why it is important to have the help of companies such as Open Market that can target in situations like these besides having full knowledge about the foreign trade market.
Possible import failures
There are some flaws that are already known to those who have knowledge in the area of import procedures, so we will leave here the alerts to ensure that your company can take care before starting the procedures.
After all, making mistakes is human, but when it comes to import and export, it can cause major problems. This also reinforces the idea of having a company to direct the paths, making the process not only easier but also safer.
It is necessary to pass the maximum confidence to customs inspectors, so the documentation and especially the DI can not contain errors, because everything will reflect in the decrease of chances of obtaining the Green Channel.
One of the problems is the error in the calculations of taxation, being considered a serious failure, even if it is stated that the error was not made intentionally to reduce payments. Whether in the calculation itself or in the description, in situations such as this the merchandise in addition to being directed to another channel, it can also lead to fines and delay your arrival at the final destination.
The error in the NCM (Mercosur Common Nomenclature) is also in the list of “common” errors, through this code is informed which product is being transported specifically, so any typo the product will be incompatible in nationalization. This is also considered a serious error and the inspector may consider it unreliable and bar the clearance process.
The indication of addition is nothing more than an obligation to inform the different items in DI. Whenever a commodity has different characteristics from each other it is necessary to inform. Even if the product is the same, but varies in some criteria considered by the IRS, it will be necessary this “separation by addition”.
As we can observe any and all details can make a difference when importing your loads, so attention redoubled is the best tip to follow!
We hope that your questions have been resolved. And if you choose to use aid for this process and all others involving import, count on Open Market.
After all, 99% of our processes are in Canal Verde, which favors their import procedures. Contact us and talk to one of our experts.
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Quando se realiza o processo de importação ou exportação, é preciso que as mercadorias passem por um processo no qual se verifica a regularidade dos documentos e do próprio produto. A esse procedimento, damos o nome de despacho aduaneiro.
Se você trabalha ou quer trabalhar com importação e exportação, é preciso entender como esse processo funciona para não ter surpresas no futuro. Por isso, hoje a Open Market vai te ensinar tudo que você precisa saber sobre o assunto. Boa leitura!
O que é o despacho aduaneiro?
O despacho aduaneiro de importação é um procedimento através do qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à legislação brasileira específica.
Toda mercadoria que vem do exterior, importada a título definitivo ou não, sujeita ou não ao pagamento de impostos de importação, deve ser submetida ao despacho aduaneiro, que é realizado com base na declaração apresentada à unidade aduaneira.
Como o despacho aduaneiro funciona?
De forma resumida, o despacho aduaneiro funciona em 6 etapas:
- o registro da declaração;
- a distribuição;
- a parametrização;
- a entrega dos documentos;
- a conferência aduaneira;
- o desembaraço aduaneiro e a entrega da mercadoria.
Todas essas etapas têm como principal finalidade fiscalizar o que entra e o que sai no país, bem como o cumprimento da legislação específica.
As 6 etapas do despacho aduaneiro
O despacho aduaneiro é feito de diversas etapas para que se tenha uma maior eficácia na hora de filtrar qualquer irregularidade que possa surgir e garantir a eficiência da fiscalização.
Saiba mais sobre cada uma delas a seguir:
1. Registro da declaração
O registro da declaração é o documento que dá início ao despacho aduaneiro, onde discrimina-se dados básicos sobre ele: informações sobre mercadorias, importador/ exportador, regime de transação, local, pessoas envolvidas e responsáveis etc.
Atualmente, o processo todo é eletrônico e repassado automaticamente para o sistema da Receita que dará início ao resto das etapas.
2. Distribuição
O processo em si começa com a escolha da autoridade fiscal que efetuará a conferência física/liberação. É o responsável por aquela sequência específica e vai acompanhar todos os passos do início ao fim.
3. Parametrização
É o momento em que há uma primeira conferência de informações com base nos parâmetros do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) de maneira automatizada. Nela, haverá a definição se os dados submetidos estão regulares e define os procedimentos necessários. São quatro canais que o despacho pode seguir são:
- Verde: o Desembaraço Aduaneiro é concedido automaticamente, está tudo certo com a mercadoria e a documentação;
- Amarelo: o processo passará por conferência documental, há algo de errado como por exemplo inconformidade de informações, omissão, falta de documentos obrigatórios etc;
- Vermelho: o processo passará por conferência documental e física. Pode ter ocorrido uma discordância entre a descrição e o produto;
- Cinza: irregularidade é confirmada, despacho passará por conferência documental, física e procedimento especial de controle aduaneiro, para investigar as empresas envolvidas no processo. A mercadoria pode ser confiscada e os responsáveis intimados a responder legalmente pelo processo.
4. Reentrega de documentos
No caso do canal vermelho, o processo volta ao início, e é necessário a adequação e reentrega de toda documentação.
5. Conferência aduaneira
Depois de pendências documentais resolvidas, a autoridade responsável estipula a data para a conferência final do despacho, fisicamente e de documentação.
6. Desembaraço aduaneiro e entrega
Estando tudo em ordem (documentação e mercadoria), a autoridade, por intermédio do despachante ou representante do importador, desembaraça a mercadoria.
A partir daí, ela é liberada para transporte e entrega na alfândega do país de destino.
A importância do despacho aduaneiro
Como vimos, o despacho aduaneiro é um procedimento obrigatório e exigido pela Receita Federal na hora de realizar qualquer tipo de importação ou exportação de produtos e bens.
Trata-se, no fim das contas, de um processo que tem como principal objetivo fazer a fiscalização e a conferência desses itens.
Entretanto, além disso, o despacho aduaneiro também tem o objetivo de desembaraçar mercadorias na chegada e saída de nações diferentes. A ideia é tornar todas essas etapas mais padronizadas em cada uma das pontas do transporte.
O despacho aduaneiro é um processo obrigatório exigido pela Receita Federal para realizar qualquer tipo de importação ou exportação de produtos e bens.
Através dessa visão simplificadora, esse procedimento concentra todas as ações necessárias para resolver em uma única linha as exigências e demandas inerentes a qualquer tipo de processo da mesma natureza.
É no despacho aduaneiro, por exemplo, que se verifica a concordância entre produtos e documentação, a veracidade das informações declaradas, além do recolhimento dos tributos relacionados ao pagamento das despesas alfandegárias.
Para que você tenha um processo de importação e exportação mais eficaz e sem dores de cabeça, entre em contato com a Open Market e saiba como podemos ajudá-lo.
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