Uma das principais novidades do Novo Processo de Importação (NPI) é o catálogo de produtos para DUIMP (Declaração Única de Importação). Ele surgiu com o objetivo de evitar fraudes e auxiliar no preenchimento da declaração, agilizando o processo.
Por meio de um banco de dados, o catálogo irá padronizar a declaração dos produtos que estão sendo importados para o Brasil. O uso das informações e da tecnologia busca deixar o processo de declaração muito mais direto e aperfeiçoado, trazendo rapidez e simplicidade para importadores brasileiros.
Entretanto, as empresas precisarão se adequar a ele e é fundamental que isso ocorra antes que o NPI entre totalmente em vigor. Por isso, reunimos tudo o que você precisa saber para adaptar a sua empresa a esta nova realidade. Boa leitura!
O que é o catálogo de produtos
O Catálogo de Produtos para DUIMP é uma cartilha que deve ser preenchida pelos importadores brasileiros com os detalhes das informações de todos os produtos a serem importados. Seu objetivo é simplificar este processo para que os importadores façam este preenchimento de forma ágil e padronizada.
Ele conta com um banco de dados que tem uma base padrão de produtos cadastrados pelos próprios importadores. São eles que abastecem o catálogo com os dados e atualizam o sistema com novas informações sobre as mercadorias ou novos cadastros de produtos.
Como o Novo Processo de Importação do Brasil já está parcialmente em vigor, os importadores precisam adequar seus procedimentos de comércio exterior com as novas regras e métodos. Por isso, é necessário entender toda a estrutura do Catálogo de Produtos para DUIMP.
Qual a estrutura do catálogo de produtos para a DUIMP?
O catálogo de produtos vai agir nesse novo modelo como um gestor de risco e análise prévia dos materiais e produtos a serem importados. Na prática, um catálogo de produtos completo permite análise prévia dos materiais/produtos a serem importados vinculados ao Operador Estrangeiro.
Dentro do catálogo de produtos, uma série de informações são obrigatórias e precisam ser preenchidas corretamente, para evitar erros durante o processo de importação. São elas:
- NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul);
- Modalidade de operação;
- Lista de fabricante ou produtor;
- Denominação do produto.
Existem também os campos de código interno e detalhamento complementar do produto, mas seu preenchimento não é obrigatório.
Além disso, a integração com a área de engenharia de materiais é muito importante, já que ela é responsável pelos processos de:
- Revisão da classificação fiscal;
- Revisão do descritivo do material importado conforme as regras do catálogo de produto;
- Análise de atributos;
- Controle dos materiais cadastrados no catálogo.
Vale destacar que o catálogo de produtos permitirá o fornecimento de informações do produto uma única vez para todos os órgãos anuentes envolvidos na operação. Esta integração proporcionará uma maior agilidade nos deferimentos de Licenças, Permissões, Certificados e Outros (LPCO).
Quais os objetivos do catálogo de produtos da DUIMP?
O Catálogo de Produtos para DUIMP foi organizado para deixar o processo de transações de comércio exterior mais ágeis para o importador e adequado ao que se vê no comércio internacional. Com isso, a Receita Federal pretende evitar erros e fraudes, além de modernizar o processo.
Para que isso aconteça, o catálogo de produtos trouxe algumas mudanças que podem auxiliar nos seus negócios. Veja a seguir quais são alguns dos objetivos destas mudanças.
Melhorar a descrição do produto
Com a nova ferramenta, a descrição dos produtos se torna mais fácil para as empresas importadoras. Assim, há uma melhora na descrição de cada mercadoria que chegará ao Brasil. O importador pode descrever o produto com os dados básicos e com a descrição complementar, onde pode detalhar ainda mais a mercadoria.
Dados do exportador e do país de origem também agilizam a transação. Além disso, os atributos serão selecionados de acordo com as especificações da NCM, o que também facilita o processo.
Fiscalização de processos
Para completar ainda mais a descrição, é possível incluir fotos e documentos para facilitar a fiscalização de órgãos aduaneiros e acelerar a importação. Esta e outras informações que são inseridas no catálogo da DUIMP vão facilitar que os fiscalizadores aprovem a transação, além de trazer mais segurança para todo o processo.
Análise de riscos
Os importadores podem analisar os riscos envolvidos na transação, já que o catálogo possibilita avaliar sobre a legislação e normas determinadas pelos órgãos fiscalizadores aduaneiros determinada para cada produto. Assim, é possível reduzir os riscos de prejuízo envolvendo a importação.
Melhorar a qualidade dos dados
Todos estes benefícios do novo catálogo de produtos para DUIMP serão possíveis porque a qualidade dos dados apresentados pelos importadores será otimizada. A padronização das informações acelera o processo para fiscalizadores e, claro, para as empresas que estão importando. Toda a cadeia do comércio exterior deve ser beneficiada com as melhorias.
O que poderá ocorrer caso o importador não se adeque a ele?
Os importadores que não se adequarem ao Catálogo de Produtos para a DUIMP estarão sujeitos a multas por causa de informações erradas, como descrição incompleta da importação ou NCM incorreta. Assim, é necessário se adaptar para não sofrer algum prejuízo na transação.
Além disso, as empresas de comércio exterior perderão a agilidade proposta para fazer as transações. A expectativa é que as melhorias no Portal Único Siscomex reduzam o tempo médio das operações de comércio exterior em 40%. Consequentemente, mais negócios transnacionais poderão ser realizados.
É fundamental que a sua empresa faça a adequação o mais rápido possível, para que os processos de importação não sejam prejudicados.
Para saber mais sobre o mundo do comércio exterior, continue acompanhando o blog da Open Market.