A burocracia e a complexidade das operações de importação e exportação podem ser um grande desafio para qualquer empresa, mas é aí que entra o despachante aduaneiro como um grande aliado.
Afinal, trata-se de um especialista em descomplicar processos e garantir que suas mercadorias atravessem fronteiras com eficiência e conformidade.
Quer ver como isso pode impactar positivamente o seu negócio? Neste artigo, você vai entender o que faz um despachante aduaneiro em detalhes e vamos, inclusive, apresentar algumas dicas para você escolher o profissional ideal.
Boa leitura!
O que é um despachante aduaneiro?
O despachante aduaneiro é o profissional legalmente habilitado e certificado pela Receita Federal para representar empresas perante os órgãos fiscais (a própria Receita, Secretarias da Fazenda etc.). Ele atua como um “facilitador” no comércio exterior para que todas as etapas de importação e exportação cumpram as normas legais.
Dessa maneira, o especialista deve entender de temas complexos, como:
- Legislação aduaneira e tributária;
- Classificação fiscal, cálculo de impostos e documentação.
Quais são as funções de um despachante aduaneiro?
Que uma operação blindada contra imprevistos (como atrasos ou multas)? O despachante aduaneiro pode te ajudar porque as suas responsabilidades vão além de “entregar papéis”: também envolvem a aplicação de sua expertise técnica, o conhecimento profundo da legislação e a sua capacidade de resolver problemas complexos.
E quais seriam essas situações problemáticas? Abaixo, detalhamos os momentos-chave em que o despachante aduaneiro faz a diferença.
Gestão de documentação
O profissional cuida ativamente da elaboração e revisão de documentos como:
- Declaração de Importação/Exportação (DI/DE): documento-base para liberação alfandegária;
- Licenças sanitárias ou ambientais (Anvisa, Ibama, etc.): exigidas para produtos específicos (alimentos, medicamentos, químicos).
Por que isso é crítico? Um erro em um único campo da DI pode resultar em multas e o despachante atua preventivamente, cruzando dados de invoices, packing lists e certificados de origem para garantir consistência total entre os documentos.
Em casos de mercadorias sensíveis (como produtos médicos), essa revisão evita a devolução de cargas por irregularidades sanitárias – um prejuízo que pode atrapalhar (e muito) as operações diárias do seu negócio.
Classificação fiscal de mercadorias
Em busca de alguém para executar a definição do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) para cálculo correto de impostos? O despachante aduaneiro vai te ajudar.
Só que ele vai alémda classificação: o profissional também identifica oportunidades em acordos internacionais. Por exemplo: mercadorias que se enquadram no ACE 72 (Mercosul-UE) podem ter alíquotas de II reduzidas em até 14%. Um tipo de que análise exige não só conhecimento técnico, mas atualização constante sobre as mudanças na legislação.
Acompanhamento de processos
Um especialista desses para o seu negócio ainda se ocupa do monitoramento de liberações em portos, aeroportos ou aduanas secas, além da resolução de pendências com órgãos fiscalizadores (ex.: divergência em inspeções).
E esse é um diferencial e tanto, já que o despachante atua como seu “olho” na alfândega — algo que ajuda a antecipar problemas e acelerar soluções.
Por que contratar um despachante aduaneiro?
Não se trata apenas de cumprir exigências legais, mas de transformar a burocracia em vantagem competitiva. Confira os principais benefícios em ter um despachante aduaneiro em prol da sua marca (e dos seus clientes):
- Evita multas e penalidades por erros em documentos ou classificação fiscal;
- Protege sua operação contra apreensões de mercadorias (como mercadorias barradas na Anvisa por falta de licença);
- Processos mais rápidos devido ao seu conhecimento em trâmites alfandegários;
- Resolução imediata de pendências com órgãos fiscalizadores.
- Otimização tributária por meio do aproveitamento de acordos internacionais (ex.: redução de impostos no Mercosul);
- Redução de custos logísticos, como a armazenagem prolongada em portos por atrasos.
Despachante aduaneiro vs. broker de logística: qual é a diferença?
Muitas empresas confundem as atribuições desses dois profissionais, mas cada um atua em etapas complementares da cadeia de comércio exterior. Entender essa diferença é essencial para montar uma operação eficiente:
| Despachante aduaneiro | Broker de logística |
| Foco em legislação aduaneira e fiscal | Foco em transporte, armazenagem e distribuição |
| Atuação em portos, aeroportos e alfândegas | Atuação na cadeia de suprimentos (rodoviária, marítima, aérea) |
| Expertise em classificação fiscal, impostos e documentos | Expertise em roteirização, fretes, gestão de estoque |
E existe a possibilidade de precisar de ambos os especialistas? Sim, especialmente, em operações internacionais complexas nas quais a liberação aduaneira (despachante) e o transporte eficiente (broker) são igualmente críticos.
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Conclusão
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