Não é nenhuma novidade que os processos de importação de cargas exigem uma alta demanda, que costumam ser complexos e contam com diversas etapas. Não ter conhecimento sobre como os procedimentos funcionam pode aumentar a complexidade e a probabilidade de cometer erros graves.
Principalmente para quem busca obter a parametrização com o Canal Verde na importação, estar atento a todas as informações e possibilidades se torna fundamental.
E para contribuir nessa jornada em que muito provavelmente você está buscando soluções, trouxemos o esclarecimento do conceito de canais de parametrização e separamos algumas dicas importantes para te auxiliar.
Para saber mais basta continuar a leitura deste artigo e aprenda de forma gratuita!
O que é canal de parametrização?
Entre os protocolos exigidos durante a importação, a carga obrigatoriamente deverá passar pelo despacho aduaneiro antes mesmo de entrar no Brasil. Sendo assim é preciso que a mercadoria passe pela alfândega para que seja verificada toda sua documentação, previsto no artigo 564 do Regulamento Aduaneiro, essa etapa se enquadra pelo Decreto 6.759/2009.
Ali é conferido a exatidão dos dados declarados e relacionados às cargas recebidas, assim como também é visto se está seguindo a legislação específica do país. E o canal de parametrização é um meio desenvolvido de separar a forma de análise criada pela Receita Federal.
A intenção do canal é filtrar esses produtos que são recebidos no Brasil, indispensavelmente toda mercadoria que vem do exterior passará por esse processo assim que o importador fizer o registro da sua DI (Declaração da Importação).
Os canais de parametrização são divididos em formatos distintos e são nomeados por cores, sendo assim temos:
- Canal Cinza: para este formato são feitos o exame documental e a verificação física da carga para análise de possíveis fraudes. Situações relacionadas ao preço declarado, por exemplo, são observadas aqui. Está entre os casos mais raros, porém sempre deve-se atentar para não entrar para a estatística dos que foram direcionados a esse meio.
- Canal Vermelho: está entre os mais complexos e, assim como o cinza, a mercadoria poderá ser liberada após a realização do exame documental, assim como da verificação da carga. Nesta etapa analisam aspectos estéticos e físicos, assim como as descrições do produto.
- Canal Amarelo: remetendo à ideia dos semáforos, o amarelo está no intermediário, nessa situação é realizado o exame documental, mas caso não seja encontrado nenhuma irregularidade, a verificação física das cargas é dispensada.
- Canal Verde: chegamos ao ponto principal, quando se enquadra neste formato, o sistema apenas registra o desembaraço de forma automática, dispensa assim o exame documental e também a verificação física dos produtos.
O Canal Verde sempre será a melhor escolha para quem busca redução de custos e agilidade no processo, sendo o melhor cenário para quem busca uma nacionalização de mercadorias de forma menos burocrática para sua liberação.
Como garantir os trâmites de importação pelo Canal Verde?
Para garantir que sua importação se enquadra dentro dos parâmetros do Canal Verde é necessário ter completa exatidão em todos os documentos e dados que são solicitados. Entre os principais critérios exigidos pelo SISCOMEX temos:
- A regularidade fiscal não apenas das mercadorias, mas do importador também;
- A frequência que a empresa movimenta operações no comércio exterior;
- A exatidão nas informações sobre sua natureza, volume total e valor da operação;
- Informar o valor dos impostos, seja os que foram ou que deveriam ser pagos durante a operação;
- A natureza dos bens, assim como a capacidade financeira do importador;
- Se houver qualquer histórico de problemas ou autuações também deverá ser citado.
Dicas extras para obter o Canal Verde
Para facilitar ainda mais, separamos dicas importantes para organizar sua importação com foco em estar enquadrado no Canal Verde.
Declare tudo que for necessário
Entre as informações importantes também deve conter a declaração de vínculo entre o exportador e importador, facilitando a obtenção o Canal Verde. Isso por motivos de que em alguns casos ambos participam do mesmo grupo econômico e há possibilidade de beneficiar o pagante, sendo isso algo ilegal.
Para evitar esses problemas é possível informar anteriormente que há esse vínculo entre as partes, para evitar multas ou a necessidade de uma investigação mais profunda.
Preencher corretamente a Declaração da Importação é o primeiro passo para quem busca melhores meios de importar, assim como deve ter atenção para que seja preenchido corretamente o valor da tributação.
Revise tudo antes de seguir adiante
Um dos itens que deve se atentar é a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), com ele é visto especificamente qual produto que está sendo importado, sendo assim, erros de digitação ou de código podem ocasionar em falhas e problemas nas etapas do processo.
Qualquer erro como esse dá margem para que fiscais decidam por avaliar como procedimento não confiável, o que não apenas dificulta o desembaraço como ainda pode resultar no travamento do processo.
Assim como os erros na declaração das “adições”, quanto maior a quantidade de produtos diferentes, maior a quantidade de adições. Portanto, erros ao preencher esses espaços na DI também pode resultar em problemas.
Mantenha sempre um histórico impecável
Tudo que ocorre em operações anteriores também fica registrado no histórico e esse também é um dos critérios de avaliação para a parametrização das cargas.
Por conta disso, cargas que em algum momento foram direcionadas ao canal cinza, por exemplo, ficam em alerta para as futuras operações. Por isso é indicado sempre ter junto da empresa pessoas especializadas nesses trâmites para garantir os melhores resultados para sua importação.
Faça todos os cálculos corretos
Algumas empresas fazem importações com benefícios, esses que diminuem ou até mesmo eliminam os impostos e por conta disso é preciso que seja declarado no Portal SISCOMEX.
Não somente se deve informar sobre esse desconto durante a declaração, mas também trazer o real motivo por estar acontecendo isso, assim evita também que acarrete multas e atrasos na entrega da mercadoria, além de ser direcionado a outro canal de parametrização que não seja o esperado.
Esperamos que essas dicas sejam úteis para você! Mas para maiores facilidades nos trâmites de importação e exportação, conte com a Open Market. 98% dos nossos processos transitam em Canal Verde, possuímos integração com sistemas governamentais e ainda garantimos agilidade com uma média de 4 dias de desembaraço e qualidade em questões burocráticas como as emissões de licenças.
Caso precise de algum auxílio para importar ou exportar mercadorias, entre em contato conosco e solicite um orçamento.
Para estar sempre atualizado, basta acompanhar o blog da Open Market, através dele você ficará por dentro de tudo que envolve o comércio exterior no Brasil e no mundo.
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