No comércio exterior, o código NCM de produtos é um dos detalhes mais importantes.
Ele é a chave para que sua operação internacional seja ágil, segura e financeiramente vantajosa.
É por meio dele que os órgãos fiscais e aduaneiros identificam exatamente qual mercadoria está entrando ou saindo do país, definindo os impostos aplicáveis, a necessidade de licenças específicas e até a possibilidade de aproveitar benefícios fiscais.
Usar o NCM corretamente significa evitar riscos de multas, atrasos e custos extras, enquanto um erro pode comprometer toda a estratégia de importação ou exportação.
Neste guia, você vai entender o que é o NCM, para que ele serve, como descobrir o código correto para seus produtos e por que contar com especialistas pode fazer toda a diferença para a competitividade do seu negócio no cenário global. Vamos lá?
O que é o código NCM de produtos?
O código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um sistema de classificação fiscal criado para padronizar a identificação de mercadorias entre os países do Mercosul.
Ele é composto por 8 dígitos numéricos, cada um representando uma camada de detalhamento sobre o produto, desde a categoria geral até a especificação final.
Na prática, o NCM funciona como um “RG do produto”: qualquer mercadoria que entra ou sai do Brasil precisa estar vinculada a esse código para que os órgãos aduaneiros e fiscais saibam exatamente do que se trata.
Além de padronizar o comércio internacional, o NCM conecta o Brasil ao Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), usado mundialmente em mais de 200 países.
Ou seja, trata-se de uma linguagem comum que garante previsibilidade e clareza em operações globais.
Para que o código NCM de produtos serve?
O código NCM é a base para quase todas as decisões fiscais, tributárias e logísticas no comércio exterior. Entre as principais funções, podemos destacar:
- Definição de impostos e tarifas: o NCM determina quais tributos incidem sobre a mercadoria, como II (Imposto de Importação), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS, Cofins e ICMS. Um erro neste enquadramento pode resultar em cobrança incorreta de impostos, tanto para mais quanto para menos;
- Acesso a benefícios fiscais e regimes especiais: alguns produtos classificados em determinados NCMs podem se enquadrar em ex-tarifários, reduções de alíquota, incentivos estaduais ou regimes como o drawback. Ou seja, o código certo pode significar economia significativa e maior competitividade;
- Agilidade na fiscalização aduaneira: para a Receita Federal e demais órgãos anuentes (como Anvisa, Inmetro ou Ibama), o NCM é o primeiro filtro para identificar se um produto exige licenciamento, certificação ou controle adicional. Quanto mais precisa a classificação, menos risco de retenção ou atraso no desembaraço;
- Controle estatístico e estratégico: o governo utiliza os dados de NCM para mapear as estatísticas de importação e exportação, apoiar políticas econômicas e monitorar setores estratégicos. Para as empresas, esse mesmo dado ajuda a analisar mercados, tendências e concorrência.
Como saber o código NCM de um produto?
Identificar corretamente o código NCM de um produto pode parecer simples, mas exige atenção e conhecimento técnico.
Isso porque a descrição do produto deve ser compatível com os parâmetros da tabela oficial, o que muitas vezes requer análise detalhada. Eis os principais caminhos:
- Consulta na tabela oficial da Receita Federal: o governo disponibiliza a lista completa de códigos NCM, organizada por capítulos, posições e subposições. É a base legal para qualquer classificação;
- Análise técnica da mercadoria: características como composição, uso principal, forma de apresentação e até o processo produtivo influenciam no enquadramento do NCM;
- Ferramentas digitais e sistemas de busca: existem buscadores online que ajudam a encontrar códigos a partir de palavras-chave, mas que devem sempre ser validados por especialistas;
- Apoio de profissionais de comércio exterior: consultores e tradings, como a Open, têm experiência prática e interpretam corretamente as regras, reduzindo o risco de enquadramentos equivocados.
O que significa cada número do código NCM de um produto?
O código NCM é composto por 8 dígitos, e cada par tem um papel específico dentro da classificação.Entender essa estrutura ajuda a compreender como as mercadorias são agrupadas no comércio internacional:
- Capítulo (2 primeiros dígitos): define o grupo mais amplo ao qual o produto pertence. Por exemplo, “64” corresponde a calçados;
- Posição (4 primeiros dígitos): refina a classificação dentro do capítulo. Exemplo: “6403” refere-se a calçados de couro natural;
- Subposição (6 primeiros dígitos): detalha ainda mais o produto. “6403.59” representa calçados de couro de outros tipos, não especificados antes;
- Item e Subitem (8 dígitos): chegam ao nível máximo de detalhamento, diferenciando até variações específicas de um mesmo produto.
Esse sistema garante padronização internacional, já que os seis primeiros dígitos seguem o Sistema Harmonizado (SH) usado em mais de 200 países.
Os dois últimos dígitos são adaptações próprias do Mercosul, adequando a classificação às necessidades da região.
Principais códigos NCM de produtos usados na logística internacional
A lista de NCMs é extensa, mas alguns códigos aparecem com mais frequência em operações de importação e exportação por envolverem mercadorias de alto volume ou grande relevância econômica.
Exemplos comuns:
- 8471.30.12: Máquinas automáticas para processamento de dados portáteis (notebooks). Muito utilizado devido ao fluxo intenso de importação de eletrônicos;
- 8703.23.90: Automóveis de passageiros, com motor entre 1.500 e 3.000 cm³. Representa parte significativa do comércio automotivo internacional;
- 6203.42.00: Calças masculinas de algodão. Um exemplo típico da forte participação do setor têxtil no comércio exterior;
- 1006.30.21: Arroz semibranqueado. Relevante no agronegócio e em exportações para países vizinhos;
- 3004.90.99: Medicamentos para uso humano, não especificados em outras classificações. Uma categoria em constante crescimento no fluxo global.
Estes exemplos mostram que o NCM cobre desde bens de consumo e vestuário até produtos de alta tecnologia e commodities agrícolas.
Saber reconhecer os mais comuns é essencial para quem atua em logística internacional, mas cada operação exige análise específica do produto envolvido.
Quais as consequências de usar o código NCM errado?
O uso incorreto do código NCM pode gerar problemas sérios e caros para qualquer empresa que atue no comércio exterior. Alguns riscos incluem:
- Multas pesadas e penalidades fiscais: a Receita Federal aplica autuações que podem comprometer a saúde financeira da empresa;
- Cobrança retroativa de tributos: impostos pagos a menor ou não pagos podem ser cobrados com juros e correção;
- Atrasos na liberação de cargas: mercadorias com NCM incorreto ficam sujeitas a retenção em portos e aeroportos, impactando prazos de entrega e contratos comerciais;
- Perda de benefícios fiscais: regimes especiais ou reduções tributárias deixam de ser aplicados se o enquadramento estiver errado;
- Risco de reputação e compliance: erros recorrentes na classificação podem prejudicar a imagem da empresa perante fornecedores, clientes e autoridades.
Em um cenário de fiscalização cada vez mais digital e automatizada, usar o NCM correto é um fator estratégico de competitividade e segurança empresarial.
Como a Open pode facilitar a sua relação com os códigos NCM de produtos?
A classificação fiscal correta é um dos maiores desafios no comércio exterior.
Um simples erro de NCM pode comprometer toda a operação: desde o cálculo inadequado de tributos até retenções em alfândega que geram custos extras e atrasos críticos na entrega.
Nesse contexto, a Open atua como parceira estratégica para eliminar esse risco.
Nossa equipe de especialistas combina conhecimento técnico atualizado da legislação aduaneira com ferramentas tecnológicas de monitoramento, garantindo segurança em cada detalhe da sua operação.
Entre os diferenciais que oferecemos:
- Análise detalhada de produtos para definição do NCM correto, evitando interpretações equivocadas;
- Consultoria tributária e aduaneira que assegura o melhor enquadramento legal e aproveitamento de benefícios fiscais;
- Gestão integrada do processo logístico, desde a classificação até o desembaraço, com acompanhamento em tempo real;
- Prevenção de riscos regulatórios, reduzindo a chance de multas, questionamentos fiscais e atrasos em portos e aeroportos;
- Agilidade e transparência, pois atuamos como uma extensão da sua equipe, com comunicação clara e suporte próximo.
Com mais de 20 anos de experiência, a Open não apenas resolve problemas: antecipamos cenários, identificamos oportunidades de ganho e transformamos a burocracia em fluidez para o crescimento internacional da sua empresa.
Código NCM de produtos: Perguntas frequentes
Ainda com dúvidas sobre o código NCM? Para facilitar, reunimos algumas das dúvidas mais comuns sobre o NCM, com respostas diretas e objetivas:
Como descobrir o código NCM de um produto?
Você pode consultar a tabela oficial da Receita Federal ou contar com o suporte de especialistas para maior precisão.
Qual a tabela de NCM?
A tabela oficial está disponível no site da Receita Federal e reúne todos os códigos válidos do Mercosul.
O que é o código NCM de um produto?
É uma sequência de 8 dígitos usada para classificar mercadorias no comércio internacional.
Pode usar NCM 00000000?
Não. Esse código não existe na prática. Todo produto precisa ser corretamente enquadrado em um NCM válido.
Conclusão
O código NCM de produtos não deve ser visto como uma mera formalidade burocrática, mas sim como um ponto estratégico para empresas que atuam com importação e exportação.
A escolha correta impacta diretamente em custos tributários, competitividade no mercado e na fluidez das operações logísticas.
Ao trabalhar com parceiros experientes como a Open Soluções em Comex, sua empresa garante que cada detalhe seja tratado com a atenção necessária, desde a classificação precisa dos produtos até a gestão completa da operação internacional.
Assim, você reduz riscos, ganha eficiência e mantém o foco no que realmente importa: crescer no mercado global de forma segura e sustentável.
