O comércio internacional é uma área repleta de complexidades e mudanças constantes, e estar atualizado com as novas regulamentações é essencial para o sucesso. Uma das principais inovações no Novo Processo de Importação (NPI) é o Módulo Catálogo de Produtos, que será integrado à Declaração Única de Importação (DUIMP). Neste blog, vamos explicar como funciona esse catálogo e como a Open Market está preparada para auxiliar sua empresa nessa transição.
O que é o Catálogo de Produtos na DUIMP?
O Catálogo de Produtos é um módulo do Portal Siscomex, criado para simplificar e aprimorar o processo de importação. Ele funciona como um banco de dados onde o importador registra todas as informações relevantes sobre os produtos que serão importados, assim como os operadores estrangeiros envolvidos na operação. Esse cadastro é gerido diretamente pelo importador, que pode atualizá-lo conforme necessário.
Uma das grandes vantagens desse módulo é a capacidade de diagnosticar se o produto registrado está sujeito a controle por algum órgão anuente. Caso necessário, o módulo de Licenciamento, Permissão, Certificação e Outros (LPCO) pode ser acionado diretamente a partir do Catálogo de Produtos para solicitar a licença de importação.
Objetivos do Catálogo do Portal Siscomex
O Catálogo de Produtos foi desenvolvido com vários objetivos em mente:
- Melhorar a descrição dos produtos: Com informações organizadas em atributos e a possibilidade de anexar documentos e imagens, o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos são facilitados.
- Segurança na classificação fiscal: A precisão na informação dos produtos é elevada, garantindo maior segurança na classificação fiscal.
- Facilidade de integração: Intervenientes podem integrar seus sistemas ao Catálogo, recebendo as informações conforme suas necessidades.
- Centralização de informações: O importador precisa fornecer as informações do produto apenas uma vez, tornando o processo mais ágil e eficiente.
- Agilidade na atuação dos órgãos anuentes: A centralização das informações permite que os órgãos envolvidos na operação atuem de forma mais rápida.
Como Incluir um Produto no Catálogo
O processo de inclusão de produtos no Catálogo de Produtos é simples e pode ser feito diretamente no Portal Siscomex. O importador precisa preencher alguns campos obrigatórios, como o CNPJ raiz, NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e a descrição complementar do produto.
Além disso, o importador pode anexar documentos como fotos e desenhos técnicos, garantindo que todas as informações necessárias estejam disponíveis para a elaboração da DUIMP.
Integração do Catálogo de Produtos com a DUIMP
A utilização do Catálogo de Produtos é obrigatória para a elaboração da DUIMP. Isso significa que todos os produtos precisam estar cadastrados no catálogo antes de iniciar a declaração de importação. O importador pode cadastrar os produtos manualmente ou importar dados em massa, facilitando a inclusão de múltiplos produtos de uma só vez.
Como a Open Market Pode Ajudar
Na Open Market, entendemos as complexidades do comércio internacional e estamos prontos para ajudar sua empresa a se adaptar a essas novas exigências. Nosso time de especialistas está preparado para orientar sua equipe na utilização do Catálogo de Produtos e na integração com a DUIMP, garantindo que todo o processo seja feito de forma eficiente e conforme as novas regulamentações.
Seja para esclarecer dúvidas, fornecer treinamento ou auxiliar na integração dos seus sistemas com o Portal Siscomex, a Open Market é o seu parceiro ideal. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar a sua empresa a navegar por essas mudanças com segurança e sucesso.
Para mais informações, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@openmarket.com.br