No mundo complexo da importação e exportação, é crucial entender que a obtenção de uma licença adequada é essencial para realizar operações comerciais.
Nesse contexto, surge o RADAR, uma autorização específica que habilita empresas a importar e exportar de forma legal.
O RADAR é composto por três modalidades, cada uma com características distintas de acordo com o perfil de cada empresa.
Neste artigo, exploraremos as diferentes modalidades do RADAR e suas características, tendo em vista auxiliar as empresas a compreenderem como obter a autorização para operar no mercado de importação e exportação de maneira eficiente e em conformidade com a legislação vigente.
Vamos lá?
RADAR: o passaporte para o comércio internacional
O RADAR, Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, é o primeiro passo para empresas que desejam ingressar no comércio internacional, seja para importação ou exportação.
Essa habilitação é necessária para comprovar a legalidade e adequação da empresa, permitindo que ela realize operações comerciais no mercado internacional.
A posse do RADAR é obrigatória para empresas que desejam operar no comércio exterior, pois ele fornece dados contábeis, fiscais e aduaneiros em tempo real, facilitando o processo de importação.
A habilitação no RADAR é exclusiva para pessoas jurídicas, e qualquer empresa que deseje realizar atividades comerciais internacionais precisa obter a licença no RADAR, exceto em casos de importações para consumo próprio, que têm suas próprias limitações.
É importante ressaltar que muitas empresas enfrentam dificuldades no processo de habilitação por falta de orientação adequada, o que pode resultar em pedidos negados ou limitações desfavoráveis aos negócios.
Portanto, em suma, podemos dizer que o RADAR é um sistema de controle da Receita Federal que busca evitar fraudes nas transações de importação e exportação, garantindo análises fiscais, tributárias e controle das trocas comerciais com o exterior.
Modalidades de habilitação no RADAR
No mundo complexo da importação e exportação, a obtenção da habilitação adequada no RADAR desempenha um papel fundamental.
Essa autorização tem como objetivo estimar a capacidade financeira da empresa e definir o enquadramento necessário para realizar operações comerciais.
Quando se trata da habilitação para importação, é importante ressaltar que ela pode ser limitada a um valor específico por semestre, diferentemente das exportações.
A capacidade financeira da pessoa jurídica é determinada com base nos recolhimentos de impostos e contribuições previdenciárias realizados nos últimos cinco anos anteriores ao protocolo do requerimento.
Simplificando o processo, existem três modalidades de habilitação no RADAR: Expressa, Limitada e Ilimitada. Saiba mais sobre cada um a seguir.
Modalidade Ilimitada
Destinada a empresas com capacidade financeira estimada superior a US$ 150.000,00, a habilitação ilimitada não impõe restrições quanto ao valor das importações e exportações realizadas.
Empresas que se enquadram nessa categoria possuem liberdade para realizar operações comerciais sem limitações financeiras específicas.
Modalidade Limitada
Indicada para empresas com capacidade financeira estimada igual ou inferior a US$ 150 mil, a habilitação limitada estabelece um valor máximo para as importações com cobertura cambial, que é de US$ 150 mil.
No entanto, não há restrições para as exportações. Essa modalidade é adequada para empresas em estágio inicial de suas operações comerciais.
Modalidade Expressa
Criada como uma opção mais ágil e simplificada para pequenas empresas que desejam iniciar suas atividades de importação, a habilitação expressa permite importações com um limite de até US$ 50 mil no período de 6 meses.
Assim como nas demais modalidades, não há limites para as exportações. Essa modalidade é especialmente vantajosa para empresas de menor porte que desejam dar os primeiros passos no mercado internacional.
É importante destacar que a escolha da modalidade correta no RADAR é crucial para garantir conformidade com as regulamentações e otimizar as operações comerciais no âmbito internacional.
Quem pode solicitar a habilitação e quais os documentos necessários?
Tanto pessoa física quanto jurídica podem solicitar a habilitação no RADAR, sendo que, para fins de análise no Siscomex, pessoa jurídica refere-se a entidades formalmente constituídas e cadastradas no CNPJ.
- Requerimento de Habilitação preenchido;
- Termo de Responsabilidade;
- Contrato social e últimas alterações;
- Atos constitutivos;
- Certidão da Junta Comercial;
- Certidão negativa de débitos;
- Cópia de CPF e RG do responsável legal;
- Comprovante do DTE (Domicílio Tributário Eletrônico);
- Comprovante de integralização de capital;
- Balanço Patrimonial do último exercício;
- Balancete do mês imediatamente anterior;
- Demonstrativo de Resultados do Exercício do último período;
- SODEA – Formulário de Solicitação de Dossiê Digital de Atendimento.
É importante ressaltar que a Receita Federal pode solicitar outros documentos complementares, como alvará de funcionamento, IPTU, contrato de locação de imóvel e comprovantes de endereço.
A simplificação dos documentos necessários nos últimos anos ocorreu devido ao acesso da Receita Federal às informações fiscais e contábeis das empresas.
No entanto, é crucial que a empresa interessada atenda aos requisitos mencionados para ter êxito na solicitação do RADAR.
Validade da habilitação no RADAR
A habilitação no RADAR possui uma validade de 12 meses, que pode ser renovada a cada operação formal de importação ou exportação registrada no Siscomex.
Caso não haja nenhuma operação realizada dentro desse período, a habilitação será automaticamente suspensa.
Nesse caso, é necessário fazer um novo pedido de habilitação, sem penalidades, exceto a possibilidade de ser enquadrado em uma outra modalidade.
É fundamental realizar operações de comércio exterior periodicamente para manter a autorização ativa e evitar a suspensão da habilitação no RADAR.
Conte com a Open Market nesse processo!
Para as empresas que desejam obter a autorização no RADAR de forma eficiente e aumentar suas chances de aprovação no processo, é altamente recomendável contar com o acompanhamento de uma trading company especializada, como a Open Market.
Com a nossa expertise e conhecimento específico nessa área, podemos oferecer suporte desde a elaboração correta da documentação até a orientação estratégica para atender aos requisitos e critérios exigidos pela Receita Federal.
Além disso, a nossa parceria pode proporcionar acesso a uma rede de contatos e conhecimento do mercado internacional, contribuindo para o sucesso das operações de importação e exportação.
Ao buscar a habilitação no RADAR, contar conosco como especialistas pode ser um diferencial significativo para agilizar o processo e obter a autorização de forma eficiente. Entre em contato!
Até o próximo post!
O agronegócio é uma das principais atividades econômicas do Brasil, e o país é conhecido por sua vasta produção de commodities agrícolas.
No cenário internacional, o Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas. Além disso, o país também importa uma série de produtos de outros países.
Neste artigo, vamos apresentar quais são os principais produtos agrícolas que o Brasil mais exporta e importa, e como essa dinâmica afeta a economia do país.
O agronegócio como motor da economia brasileira
O segmento agropecuário, que inclui a agricultura e o agronegócio, é de extrema importância para o Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto social.
O país é conhecido mundialmente por sua produção agropecuária, e ocupa um papel de destaque no mercado internacional de commodities agrícolas. A agropecuária é responsável por cerca de 21% do PIB do Brasil, empregando milhões de pessoas em todo o país.
Além disso, o segmento agro é uma das principais fontes de divisas do país, sendo responsável por grande parte das exportações brasileiras, mostrando o papel fundamental que esse segmento desempenha na economia e na sociedade brasileira.
O agronegócio brasileiro é um dos setores mais dinâmicos da economia do país e exerce uma influência significativa no desenvolvimento econômico e social.
O setor é responsável por gerar empregos, investimentos e renda para muitas regiões do país, além de impulsionar a exportação de produtos agrícolas, contribuindo para a balança comercial brasileira.
Além do mais, a produção de alimentos para o mercado interno é fundamental para o abastecimento e segurança alimentar da população.
Com o constante avanço tecnológico e a modernização do setor, o agronegócio brasileiro tende a se consolidar cada vez mais como um dos motores da economia do país.
Produtos agro mais exportados no Brasil
Com a crescente demanda global por alimentos, o Brasil tem se destacado como um dos maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo. Em 2022 o segmento agro bateu recordes de exportação, chegando à marca de US$ 159,1 bilhões, um aumento de 32% em relação ao ano anterior.
De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) referentes a 2022, os principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil são:
Soja
O Brasil é o maior exportador mundial de soja, respondendo por mais de 50% do mercado global. Em 2022, as exportações de soja em grão ultrapassaram a marca de 126 milhões de toneladas.
Milho
O milho é um dos principais grãos cultivados no Brasil, e as exportações desse produto têm crescido nos últimos anos. Em 2022, as exportações de milho quase ultrapassaram a marca de 113 milhões de toneladas.
Carne bovina
O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de carne bovina do mundo. Entre janeiro e dezembro de 2022, as exportações de carne bovina chegaram à marca de US$ 11,8 bilhões.
Esses são apenas alguns exemplos dos principais produtos agrícolas que o Brasil exporta. Além disso, o país também é um grande exportador de frutas, carnes de frango e suína, algodão, entre outros.
Produtos agro mais importados pelo Brasil
O Brasil é um grande produtor e exportador de produtos agrícolas, porém também importa alguns itens que não consegue produzir em quantidade suficiente para atender a demanda interna.
Entre os principais produtos do agronegócio importados pelo Brasil no último ano, estão:
Trigo
O Brasil importa uma grande quantidade de trigo para atender a demanda interna de produção de pães, massas e outros derivados. Junto ao centeio, o trigo corresponde a 36% das importações agropecuárias do país.
Malte
O malte é utilizado na produção de cervejas e outras bebidas, e o Brasil importa uma quantidade significativa desse produto, principalmente da Argentina e do Uruguai.
Papel
A importação de papel pelo Brasil é um reflexo da demanda crescente por esse material no país, que é utilizado em diversas áreas.
Esses produtos são importados pelo Brasil porque o país não consegue atender a toda a demanda interna com a produção nacional, seja por limitações geográficas, climáticas ou de capacidade produtiva.
O agronegócio brasileiro é uma cadeia complexa e dinâmica, que envolve tanto a produção quanto o comércio internacional de diversos produtos agrícolas.
Destaque para a importação de maquinários
A importação de máquinas agrícolas tem se mostrado cada vez mais importante para impulsionar a produtividade e eficiência do setor agropecuário.
Com a tecnologia avançando rapidamente, é possível encontrar no mercado equipamentos de última geração capazes de otimizar diversos processos da produção rural, desde o plantio até a colheita.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o crescimento das importações de máquinas agrícolas no acumulado do ano de 2022 foi de 49,5%.
Um resultado expressivo e que demonstra o crescente interesse na aquisição de maquinários mais modernos, eficientes e tecnológicos através da importação.
A Open Market incentiva o fortalecimento do setor agro
A importação e exportação de produtos agrícolas é um setor de grande importância para a economia brasileira.
Saber quais são os produtos mais exportados e importados pode ajudá-lo a entender melhor o mercado e se posicionar de forma mais estratégica.
Além disso, é fundamental contar com parceiros de confiança para realizar negócios internacionais, especialmente quando se trata de trazer tecnologia de ponta para o setor agrícola.
A Open é uma empresa especializada em comércio internacional, com vasto conhecimento e experiência no mercado.
Caso tenha dúvidas ou queira saber mais sobre a importação no setor agrícola, entre em contato com a gente!
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Open Market – Comércio Exterior
O desembaraço aduaneiro é um componente crucial tanto para a importação quanto para a exportação, uma vez que sem ele não é possível mover cargas para dentro ou fora do país. Por isso, é essencial ter cuidado e atenção nesta etapa do processo.
Para garantir que tudo corra bem, existem algumas dicas úteis que podem ajudar a otimizar o processo e evitar problemas ou falhas. Muitas vezes, surgem dúvidas porque o processo é burocrático ou porque as pessoas não têm experiência na área.
Pensando nisso, desenvolvemos este artigo para ajudar a melhorar a eficiência operacional durante o desembaraço aduaneiro.
O que é desembaraço aduaneiro?
Antes de tomar qualquer ação, é importante entender o que significa o desembaraço aduaneiro, uma etapa crucial no processo de importação ou exportação. Este é responsável pela liberação das cargas na alfândega, permitindo a entrada e saída de mercadorias no Brasil.
A função do desembaraço aduaneiro é verificar se as mercadorias estão regulamentadas e seguem todas as normas exigidas pelo país. Se não estiverem, o importador perderá esses produtos, pois serão barrados.
Portanto, a carga só será considerada segura após esse processo e, antes disso, não pode ser liberada para entrada no país. Após serem recebidas, as cargas ficam sob responsabilidade da Receita Federal e podem ser retiradas em duas zonas aduaneiras: primária e secundária.
O prazo médio para o desembaraço aduaneiro é de cerca de oito dias, desde que não haja intercorrências, mas ele envolve várias etapas.
É importante prestar atenção ao prazo em que as mercadorias podem permanecer no recinto alfandegado, que não pode ser indefinido, especialmente por conveniência do importador.
Para isso, há uma tabela de prazos: até 90 dias para descarga no caso de mercadorias em recinto alfandegado da zona primária; até 45 dias após o esgotamento do prazo de permanência para a carga no recinto alfandegado da zona secundária; e 90 dias após o aviso de chegada da remessa postal.
O desembaraço aduaneiro pode ser feito por uma empresa especializada ou por um despachante aduaneiro credenciado.
É importante considerar a ajuda de pessoas com experiência nessa área, mas deve haver um vínculo de confiança, já que o profissional ou empresa será seu representante junto aos órgãos responsáveis durante todo o processo.
4 dicas para otimizar o desembaraço aduaneiro
Listamos algumas sugestões para acelerar o processo e esclarecer melhor as etapas envolvidas.
Obtenha a certificação OEA
A Operador Econômico Autorizado (OEA) é um certificado que atesta a capacidade da empresa em cumprir os requisitos do programa, tornando-a um parceiro estratégico da Receita Federal e considerada um operador de baixo risco e confiável.
Com isso, a empresa tem acesso a benefícios aduaneiros relacionados ao comércio exterior, como a possibilidade de classificar suas mercadorias diretamente no canal verde, evitando filas e atrasos.
Estabeleça parcerias confiáveis com fornecedores
Negociar com fornecedores confiáveis é crucial para importações e exportações bem-sucedidas. Eles podem garantir documentação regularizada e válida, o que aumenta a credibilidade da empresa e reduz o risco de atrasos e problemas inesperados durante o processo de desembaraço aduaneiro.
Conheça bem a carga que está sendo importada ou exportada
Conhecer as regras aplicáveis às cargas em questão pode facilitar o processo de desembaraço aduaneiro. É importante saber também quais tipos de envio estão disponíveis, como remessas postais ou expressas, e quais são as condições legais para cada um.
Forneça descrições precisas dos produtos
A classificação correta dos itens é essencial durante o processo de desembaraço aduaneiro. É importante descrever cada produto corretamente, levando em consideração alguns fatores.
São eles: aplicação, espécie, marca, material, modelo, nome comercial e/ou científico, série e tipo. Também é importante incluir o código NCM correspondente.
Além dessas sugestões, há muitas outras maneiras de otimizar e garantir a segurança do processo de importação ou exportação.
Para obter ajuda especializada nesse processo, a Open Market oferece soluções inteligentes de gestão e comércio exterior.
Nossa equipe altamente qualificada está pronta para responder a todas as suas perguntas e ajudá-lo a planejar sua importação ou exportação com segurança e cuidado.
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