Investir na importação do ramo de energia solar pode trazer diversos benefícios para empresas e indivíduos que desejam adotar práticas mais sustentáveis e econômicas.
Esta é uma fonte de energia renovável e limpa, que pode ajudar a reduzir a dependência de combustíveis fósseis e, consequentemente, diminuir a emissão de gases de efeito estufa.
Além disso, os custos de instalação e manutenção de sistemas de energia solar têm se tornado cada vez mais acessíveis, o que torna essa opção uma alternativa viável e vantajosa do ponto de vista financeiro.
Ao importar equipamentos e tecnologias de energia fotovoltaica, é possível ampliar a oferta de produtos no mercado local e incentivar o desenvolvimento do setor, contribuindo para uma transição mais rápida e eficiente para uma economia de baixo carbono.
Mercado aquecido para importação
O mercado de energia solar tem crescido significativamente no Brasil nos últimos anos, o que torna o país um destino atraente para investimentos na importação de equipamentos e tecnologias desse setor.
Por esse motivo, o governo brasileiro tem se mostrado favorável ao desenvolvimento de fontes de energia renovável e implementado políticas públicas para incentivar a expansão de tipo de geração de energia, como linhas de financiamento e descontos em impostos e tarifas.
Com um mercado aquecido e oportunidades em ascensão, a importação de equipamentos e tecnologias de energia solar pode ser uma alternativa promissora para empresas que buscam ampliar sua atuação e atender à crescente demanda por soluções sustentáveis.
Energia Solar no Brasil
A ABSOLAR, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, divulgou que a energia solar fotovoltaica atingiu um marco histórico no Brasil em 2022, com a geração de 22,3 gigawatts de potência, superando a marca anterior.
O setor apresentou um crescimento expressivo, com aumento de 59,4% na soma da capacidade de usinas e sistemas de geração própria de energia.
A expectativa é que, durante 2023, a energia solar possa ultrapassar a geração eólica. Além disso, os novos investimentos no setor ultrapassaram a marca de 113,3 bilhões de reais, gerando mais de 670 mil empregos no país.
Esses números são uma indicação do fortalecimento do mercado de energia solar no Brasil e da crescente demanda por fontes de energia limpa e renovável.
Benefícios da energia solar para o meio ambiente
A energia solar é uma fonte de energia limpa, renovável e inesgotável, que traz uma série de benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a economia. Em primeiro lugar, a energia solar não emite gases de efeito estufa, o que significa que não contribui para o aquecimento global e a poluição do ar.
Além disso, os sistemas de energia solar são silenciosos e não geram poluição sonora, tornando-se uma opção atraente para áreas urbanas e rurais.
Outro benefício é que a energia solar pode ajudar a reduzir a dependência de combustíveis fósseis e as flutuações de preço do mercado de energia elétrica, o que pode resultar em economia financeira para os consumidores.
Em segundo lugar, a energia solar pode ajudar a promover a independência energética e a segurança do abastecimento de energia. Ao gerar sua própria energia por meio de sistemas fotovoltaicos, as pessoas e empresas podem reduzir a dependência da rede elétrica pública e, em alguns casos, até mesmo se tornar autossuficientes.
Isso é particularmente importante em regiões remotas e rurais, onde a infraestrutura elétrica pode ser limitada ou instável. Além disso, em casos de desastres naturais ou interrupções na rede elétrica, os sistemas de energia solar podem continuar a funcionar e fornecer eletricidade aos consumidores.
Por fim, a energia solar pode ajudar a promover o desenvolvimento econômico e a criação de empregos. A indústria de energia solar está crescendo rapidamente em todo o mundo e já é uma das principais fontes de emprego no setor de energia renovável.
Como funciona o mercado no Brasil
No Brasil, existem duas formas principais de geração de energia solar, a centralizada e a distribuída.
A geração centralizada geralmente se refere a grandes centros de energia solar, como as usinas solares de alta capacidade de produção.
Essa energia é comercializada de duas maneiras distintas. A primeira é através de contratos diretos entre a empresa e a usina de energia elétrica solar, em um ambiente de contratação livre. Por exemplo, uma empresa que deseja adquirir energia pode firmar um acordo direto com a usina solar.
Outra forma de comercialização dessa energia é por meio de leilões regulados pelo governo federal. Nesse caso, é necessário seguir um processo licitatório para a aquisição da energia.
Os leilões são uma maneira importante de viabilizar projetos de geração de energia solar em larga escala e garantir a entrada de novos investidores no mercado.
A geração distribuída é uma importante alternativa de produção de energia elétrica no Brasil. Essa forma de geração descentralizada se baseia em sistemas de pequeno e médio porte, como os painéis fotovoltaicos instalados sobre telhados de casas, empresas, prédios públicos e estabelecimentos rurais e comerciais.
Através da utilização desses sistemas, é possível produzir energia elétrica de maneira mais sustentável e independente, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a redução de custos com energia elétrica.
A geração distribuída se mostra cada vez mais acessível e vantajosa, sendo uma opção viável para quem busca economia e autonomia energética.
Distribuição dos pontos de energia solar no Brasil
De acordo com a Absolar, em 2022, havia aproximadamente 1,2 milhão de pontos de geração distribuída de energia solar no Brasil. Esses pontos estão distribuídos em diferentes segmentos, sendo as residências o setor com maior representatividade, correspondendo a 78,4% das conexões.
Em seguida, estão os estabelecimentos comerciais ou de serviços, com 11,8%, seguidos pelos consumidores rurais, com 7,7%. As indústrias representam apenas 1,7% das conexões, enquanto os prédios públicos detêm 0,3% delas.
Esse panorama demonstra a crescente adesão dos consumidores brasileiros à energia solar distribuída como uma forma eficiente e sustentável de produção de energia elétrica.
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No dia 17 de março de 2021, o Governo, sob a tutela do Ministério da Economia, divulgou uma mudança que pode representar uma boa oportunidade para muitas empresas. Trata-se de uma redução de 10% no imposto de importação sobre equipamentos de informática, telecomunicações e bens de capital (máquinas e equipamentos). A medida foi formalizada por meio da Resolução Gecex n.º 173, de 18 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União desse mesmo dia, e entrou em vigor dia desde o dia 26 de março.
A decisão, que foi tomada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia), alcança 1.495 produtos que não dependem de negociação com os demais membros do Mercosul. Assim, de acordo com o Ministério da Economia, a mudança vai fazer com que todos os setores da economia tenham um custo de produção menor, resultado de uma importação de máquinas e equipamentos mais barata. Além disso, o comércio em geral também poderá se beneficiar, já que os custos para a importação de celulares e computadores será menor.
Atualmente, as taxas cobradas para a entrada de produtos no Brasil vão de 0 a 16%, segundo a Tarifa Externa Comum (TEC). Com a Resolução Gecex n.º 173, máquinas que pagam 10% de imposto vão passar a pagar 9%. Já os eletrônicos que pagam 16%, passarão a pagar 14,4%. Além disso, todas as taxas de 2% serão zeradas.
O impacto dessa redução, de acordo com estimativas do Ministério da Economia, pode gerar uma perda de arrecadação de até cerca de R$ 1,4 bilhão por ano. Em contrapartida, de forma cumulativa, é esperado um aumento de até R$ 150 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto).
Medida vem em boa hora
O Brasil é um grande importador de bens de capital, como máquinas e equipamentos que são essenciais para a cadeia produtiva do país. Contudo, a alta do dólar vinha, de fato, afetando a aquisição desse tipo de itens vindos do estrangeiro. Durante o mês de março de 2021, o dólar comercial chegou a alcançar a marca de R$ 4,67.
Esses sucessivos recordes no valor da moeda norte-americana em relação ao real impactam a importação de insumos essenciais para a expansão da produção brasileira, de acordo com a Associação de Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei). Por isso, a medida anunciada no passado dia 17 vem em boa hora.
Suspensão do ICMS na importação de máquinas e equipamentos sem similar nacional
Um outro aspecto relevante relacionado à importação de equipamentos – e que muita gente desconhece – é a suspensão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a condição de BK (bens de capital) ou de BIT (bens de informática e de telecomunicações), quando não ocorrer a produção nacional equivalente à mercadoria que se deseja importar.
O Regime de Ex-tarifário nada mais é do que a redução da alíquota do Imposto de Importação (II) de bens grafados na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) com a condição de “sem similar nacional”. Essa concessão ocorre com fundamento na Resolução CAMEX 66/2014 e proporciona uma redução no custo do investimento.
Os requisitos para a suspensão do ICMS, nesse caso, são:
– o bem importado não deve ter similar no Brasil;
– o desembaraço aduaneiro deve ser em território paulista;
– o contribuinte importador deve estar em situação regular com o Fisco;
– o estabelecimento importador deve fazer parte dos setores descritos no parágrafo terceiro do art. 29 das Disposições Transitórias.
Como vimos, o momento é propício para investir na importação de máquinas e equipamentos, seja devido à redução do imposto de importação, seja com a suspensão do ICMS em caso de ausência de similar nacional. Na nossa “Série Importação”, em posts recentes aqui do blog, mostramos o passo a passo para a importação de diversos tipos de máquinas e equipamentos. Não deixe de conferir, clicando aqui.
Sabemos que a importação é um assunto muito complexo, que envolve o conhecimento de uma miríade de procedimentos burocráticos e detalhes legais. Por isso, se você quer aproveitar o momento propício para importar equipamentos, saiba que você e a sua empresa podem contar com a expertise da Open Market. Temos mais de 21 anos de experiência no mercado de importação, ajudando as empresas de diversos ramos a fecharem os melhores negócios.
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