O comércio internacional é uma área repleta de complexidades e mudanças constantes, e estar atualizado com as novas regulamentações é essencial para o sucesso. Uma das principais inovações no Novo Processo de Importação (NPI) é o Módulo Catálogo de Produtos, que será integrado à Declaração Única de Importação (DUIMP). Neste blog, vamos explicar como funciona esse catálogo e como a Open Market está preparada para auxiliar sua empresa nessa transição.
O que é o Catálogo de Produtos na DUIMP?
O Catálogo de Produtos é um módulo do Portal Siscomex, criado para simplificar e aprimorar o processo de importação. Ele funciona como um banco de dados onde o importador registra todas as informações relevantes sobre os produtos que serão importados, assim como os operadores estrangeiros envolvidos na operação. Esse cadastro é gerido diretamente pelo importador, que pode atualizá-lo conforme necessário.
Uma das grandes vantagens desse módulo é a capacidade de diagnosticar se o produto registrado está sujeito a controle por algum órgão anuente. Caso necessário, o módulo de Licenciamento, Permissão, Certificação e Outros (LPCO) pode ser acionado diretamente a partir do Catálogo de Produtos para solicitar a licença de importação.
Objetivos do Catálogo do Portal Siscomex
O Catálogo de Produtos foi desenvolvido com vários objetivos em mente:
- Melhorar a descrição dos produtos: Com informações organizadas em atributos e a possibilidade de anexar documentos e imagens, o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos são facilitados.
- Segurança na classificação fiscal: A precisão na informação dos produtos é elevada, garantindo maior segurança na classificação fiscal.
- Facilidade de integração: Intervenientes podem integrar seus sistemas ao Catálogo, recebendo as informações conforme suas necessidades.
- Centralização de informações: O importador precisa fornecer as informações do produto apenas uma vez, tornando o processo mais ágil e eficiente.
- Agilidade na atuação dos órgãos anuentes: A centralização das informações permite que os órgãos envolvidos na operação atuem de forma mais rápida.
Como Incluir um Produto no Catálogo
O processo de inclusão de produtos no Catálogo de Produtos é simples e pode ser feito diretamente no Portal Siscomex. O importador precisa preencher alguns campos obrigatórios, como o CNPJ raiz, NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e a descrição complementar do produto.
Além disso, o importador pode anexar documentos como fotos e desenhos técnicos, garantindo que todas as informações necessárias estejam disponíveis para a elaboração da DUIMP.
Integração do Catálogo de Produtos com a DUIMP
A utilização do Catálogo de Produtos é obrigatória para a elaboração da DUIMP. Isso significa que todos os produtos precisam estar cadastrados no catálogo antes de iniciar a declaração de importação. O importador pode cadastrar os produtos manualmente ou importar dados em massa, facilitando a inclusão de múltiplos produtos de uma só vez.
Como a Open Market Pode Ajudar
Na Open Market, entendemos as complexidades do comércio internacional e estamos prontos para ajudar sua empresa a se adaptar a essas novas exigências. Nosso time de especialistas está preparado para orientar sua equipe na utilização do Catálogo de Produtos e na integração com a DUIMP, garantindo que todo o processo seja feito de forma eficiente e conforme as novas regulamentações.
Seja para esclarecer dúvidas, fornecer treinamento ou auxiliar na integração dos seus sistemas com o Portal Siscomex, a Open Market é o seu parceiro ideal. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar a sua empresa a navegar por essas mudanças com segurança e sucesso.
Para mais informações, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@openmarket.com.br
A Declaração Única de Importação (Duimp) é um documento essencial no comércio exterior brasileiro, recentemente ampliado e aprimorado pelo Portal Único de Comércio Exterior. Implementada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Receita Federal do Brasil (RFB), a Duimp moderniza e centraliza diversos processos de importação, abrangendo agora 60% do valor total das importações brasileiras.
O Que é a Duimp?
A Duimp é um documento que reúne todas as informações aduaneiras, administrativas, financeiras e tributárias relacionadas às operações de importação. Essa centralização facilita a fiscalização e a análise dos dados pelas autoridades aduaneiras, tornando o processo mais eficiente e menos burocrático.
Benefícios da Duimp
Centralização de Dados e Informações: A Duimp integra dados financeiros, aduaneiros e tributários em uma única plataforma, facilitando a gestão e o controle das importações.
Otimização do Processo de Importação: A ferramenta permite a liberação rápida das mercadorias, reduzindo o tempo e os custos operacionais.
Maior Rastreabilidade e Controle: A centralização das informações proporciona maior transparência e segurança jurídica para as empresas.
Diminuição de Custos: A modernização e a simplificação dos processos resultam em uma redução significativa dos custos operacionais.
Licenciamento por Lote: A Duimp permite a aprovação de importações em grandes volumes de forma mais ágil e eficiente.
Integração com Sistemas: A declaração pode ser integrada a plataformas de gestão empresarial (ERPs), facilitando ainda mais o processo de importação.
Regimes Aduaneiros Especiais
A nova fase do Portal Único também abrange importações associadas a regimes aduaneiros especiais, que envolvem a desoneração tributária de diversas mercadorias. Entre os regimes beneficiados estão:
Entreposto Aduaneiro: Empresas podem armazenar produtos no Brasil e nacionalizá-los conforme a necessidade, com o recolhimento dos tributos devidos.
Admissão Temporária para Utilização Econômica: Permite que empresas produzam ou prestem serviços no Brasil utilizando bens alugados no exterior, pagando tributos proporcionais ao tempo de uso.
Portal Único de Comércio Exterior
O Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do governo federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras. Seus objetivos principais são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados.
Cronograma de Migração
As operações de importação atualmente realizadas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio da Duimp no Portal Único a partir de outubro deste ano. O cronograma de migração inclui:
Primeira Etapa (Outubro de 2024): Migração das operações de importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais não sujeitas a licenciamento, incluindo trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias.
Segunda Etapa (Primeiro Semestre de 2025): Inclusão das importações via modal aéreo e operações sujeitas a controle administrativo, como as que requerem licenciamento de importação, e compras externas amparadas pelos regimes de Drawback Suspensão e Isenção.
Terceira Etapa (Segundo Semestre de 2025): Expansão para importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus.
O cronograma de desligamento do Siscomex LI/DI está previsto para ser concluído até o final de 2025, com eventos virtuais para apresentação ao setor privado ocorrendo entre maio e julho deste ano.
Conclusão
A Declaração Única de Importação (Duimp) representa uma evolução significativa no comércio exterior brasileiro, trazendo benefícios como centralização de dados, otimização de processos, maior controle e transparência, além de redução de custos. A Open Market está aqui para ajudar sua empresa a entender e aproveitar todas as vantagens da Duimp. Estamos à disposição para tirar dúvidas e orientar em todos os aspectos relacionados ao novo processo de importação. Para mais informações, entre em contato conosco pelo email: contato@openmarket.com.br
Uma das principais novidades do Novo Processo de Importação (NPI) é o catálogo de produtos para DUIMP (Declaração Única de Importação). Ele surgiu com o objetivo de evitar fraudes e auxiliar no preenchimento da declaração, agilizando o processo.
Por meio de um banco de dados, o catálogo irá padronizar a declaração dos produtos que estão sendo importados para o Brasil. O uso das informações e da tecnologia busca deixar o processo de declaração muito mais direto e aperfeiçoado, trazendo rapidez e simplicidade para importadores brasileiros.
Entretanto, as empresas precisarão se adequar a ele e é fundamental que isso ocorra antes que o NPI entre totalmente em vigor. Por isso, reunimos tudo o que você precisa saber para adaptar a sua empresa a esta nova realidade. Boa leitura!
O que é o catálogo de produtos
O Catálogo de Produtos para DUIMP é uma cartilha que deve ser preenchida pelos importadores brasileiros com os detalhes das informações de todos os produtos a serem importados. Seu objetivo é simplificar este processo para que os importadores façam este preenchimento de forma ágil e padronizada.
Ele conta com um banco de dados que tem uma base padrão de produtos cadastrados pelos próprios importadores. São eles que abastecem o catálogo com os dados e atualizam o sistema com novas informações sobre as mercadorias ou novos cadastros de produtos.
Como o Novo Processo de Importação do Brasil já está parcialmente em vigor, os importadores precisam adequar seus procedimentos de comércio exterior com as novas regras e métodos. Por isso, é necessário entender toda a estrutura do Catálogo de Produtos para DUIMP.
Qual a estrutura do catálogo de produtos para a DUIMP?
O catálogo de produtos vai agir nesse novo modelo como um gestor de risco e análise prévia dos materiais e produtos a serem importados. Na prática, um catálogo de produtos completo permite análise prévia dos materiais/produtos a serem importados vinculados ao Operador Estrangeiro.
Dentro do catálogo de produtos, uma série de informações são obrigatórias e precisam ser preenchidas corretamente, para evitar erros durante o processo de importação. São elas:
- NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul);
- Modalidade de operação;
- Lista de fabricante ou produtor;
- Denominação do produto.
Existem também os campos de código interno e detalhamento complementar do produto, mas seu preenchimento não é obrigatório.
Além disso, a integração com a área de engenharia de materiais é muito importante, já que ela é responsável pelos processos de:
- Revisão da classificação fiscal;
- Revisão do descritivo do material importado conforme as regras do catálogo de produto;
- Análise de atributos;
- Controle dos materiais cadastrados no catálogo.
Vale destacar que o catálogo de produtos permitirá o fornecimento de informações do produto uma única vez para todos os órgãos anuentes envolvidos na operação. Esta integração proporcionará uma maior agilidade nos deferimentos de Licenças, Permissões, Certificados e Outros (LPCO).
Quais os objetivos do catálogo de produtos da DUIMP?
O Catálogo de Produtos para DUIMP foi organizado para deixar o processo de transações de comércio exterior mais ágeis para o importador e adequado ao que se vê no comércio internacional. Com isso, a Receita Federal pretende evitar erros e fraudes, além de modernizar o processo.
Para que isso aconteça, o catálogo de produtos trouxe algumas mudanças que podem auxiliar nos seus negócios. Veja a seguir quais são alguns dos objetivos destas mudanças.
Melhorar a descrição do produto
Com a nova ferramenta, a descrição dos produtos se torna mais fácil para as empresas importadoras. Assim, há uma melhora na descrição de cada mercadoria que chegará ao Brasil. O importador pode descrever o produto com os dados básicos e com a descrição complementar, onde pode detalhar ainda mais a mercadoria.
Dados do exportador e do país de origem também agilizam a transação. Além disso, os atributos serão selecionados de acordo com as especificações da NCM, o que também facilita o processo.
Fiscalização de processos
Para completar ainda mais a descrição, é possível incluir fotos e documentos para facilitar a fiscalização de órgãos aduaneiros e acelerar a importação. Esta e outras informações que são inseridas no catálogo da DUIMP vão facilitar que os fiscalizadores aprovem a transação, além de trazer mais segurança para todo o processo.
Análise de riscos
Os importadores podem analisar os riscos envolvidos na transação, já que o catálogo possibilita avaliar sobre a legislação e normas determinadas pelos órgãos fiscalizadores aduaneiros determinada para cada produto. Assim, é possível reduzir os riscos de prejuízo envolvendo a importação.
Melhorar a qualidade dos dados
Todos estes benefícios do novo catálogo de produtos para DUIMP serão possíveis porque a qualidade dos dados apresentados pelos importadores será otimizada. A padronização das informações acelera o processo para fiscalizadores e, claro, para as empresas que estão importando. Toda a cadeia do comércio exterior deve ser beneficiada com as melhorias.
O que poderá ocorrer caso o importador não se adeque a ele?
Os importadores que não se adequarem ao Catálogo de Produtos para a DUIMP estarão sujeitos a multas por causa de informações erradas, como descrição incompleta da importação ou NCM incorreta. Assim, é necessário se adaptar para não sofrer algum prejuízo na transação.
Além disso, as empresas de comércio exterior perderão a agilidade proposta para fazer as transações. A expectativa é que as melhorias no Portal Único Siscomex reduzam o tempo médio das operações de comércio exterior em 40%. Consequentemente, mais negócios transnacionais poderão ser realizados.
É fundamental que a sua empresa faça a adequação o mais rápido possível, para que os processos de importação não sejam prejudicados.
Para saber mais sobre o mundo do comércio exterior, continue acompanhando o blog da Open Market.