Fechar acordos de livre comércio é algo que traz benefícios comerciais e políticos. Isso porque os acordos abrem as portas a diferentes mercados, facilitando e dando condições mais vantajosas às transações comerciais.
As barreiras tarifária passam a ser reduzidas ou até mesmo anuladas, criando um mercado fácil e seguro. Isso significa que os produtos nacionais competirão com os estrangeiros no que se refere à qualidade, e não tanto por questões de preços. Ou seja, as condições de competição passam a ser, basicamente, empresa-empresa, e não mais país-país.
Politicamente, os acordos comerciais criam parceiros estratégicos e dão representatividade internacional às nações. Por isso, mesmo que não seja comercialmente tão vantajoso firmar um acordo, a projeção externa e a firmação de laços e parcerias traz vantagens significativas que, muitas vezes, acabam compensando eventuais impactos negativos.
No caso do Brasil, existem acordos comerciais com inúmeros países, seja bilateralmente seja por meio do Mercosul. Para a realidade brasileira, essas parcerias representam maior influência e visibilidade no mercado internacional e, para os empreendedores nacionais, expansão das oportunidades de comércio.
Ao todo, são mais de 20 acordos. Neste post, mostramos alguns dos principais, por meio da nossa curadoria de 5 acordos extremamente relevantes.
Conheça esse aspecto central do comércio internacional brasileiro e expanda o seu horizonte de negócios.
#1 Mercosul (ACE-18)
Este é considerado o principal acordo comercial brasileiro: o do Mercosul.
O Mercosul ou Mercado Comum do Sul constitui um bloco econômico de grande relevância para a América Latina. Trata-se de uma iniciativa criada em 1991, por meio do Acordo de Complementação Econômica nº 18 – ACE-18, com o objetivo de melhorar a produtividade dos membros, intensificar as relações econômicas entre as nações envolvidas e aumentar a oferta local de emprego e renda. Nesse bloco, estão Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela (atualmente suspensa), além de vários outros estados associados.
O Mercosul adota uma união aduaneira de livre circulação de mercadorias, com base em uma tarifa de importação comum. Trata-se, na prática, de uma política comercial conjunta, que beneficia diversos setores, entre os quais se destaca o automotivo. Foi graças ao Mercosul que Brasil e Argentina puderam integrar as suas cadeias produtivas e se tornaram importantes players no mercado global de automóveis. Aliás, mais de 80% das exportações brasileiras para o bloco são compostas por produtos industrializados.
Fruto do tratado, o comércio entre os países membros cresceu 12 vezes em duas décadas.
#2 Aladi
Aladi é a sigla para Associação Latino-americana de Integração. Trata-se do maior bloco econômico da América Latina, contando com a participação de 13 nações – dentre os quais, claro, está o Brasil.
Diferentemente do Mercosul, o propósito da Aladi não está relacionado apenas à livre concorrência na região. O grupo busca garantir privilégios aos países membros menos desenvolvidos, de modo a estabelecer um espaço de comércio comum e igualitário.
Por exemplo, a Acordo de Preferências Tarifárias Regional n.° 4 concede reduções tarifárias aos países-membros de acordo com o grau de desenvolvimento de cada um – é concedida preferência tarifária maior para mercadoria importada dos países considerados de menor desenvolvimento econômico e menor para os países mais desenvolvidos. Os valores variam de 6% a 48%.
O Acordo para liberação e expansão do comércio intra-regional de sementes é outro exemplo. Ele foi assinado em 1991 com o objetivo liberar o comércio de sementes dentro da Aladi, eliminando barreiras aplicadas à importação, direitos aduaneiros e outros encargos.
#3 México
O Acordo de Complementação Econômica n.º 53 (ACE-53) foi assinado com o México em agosto de 2002.
O documento abrange aproximadamente 800 códigos (Naladi) Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração/SH 96 para os quais foram concedidas preferências tarifárias fixas, desde tomates a variados tipos de carne.
Em junho de 2020, os países ampliaram o livre comércio para incluir ônibus e caminhões e suas autopeças, com liberação gradual de tarifas até 2023.
#4 Mercosul-Egito
Este foi o primeiro tratado do Mercosul com um país do continente africano.
Firmado em 2010 e em vigor efetivo desde setembro de 2017, o seu objetivo é estabelecer uma via bilateral de oportunidades e desobstrução comercial para os players envolvidos. O documento aborda comércio de bens, regras de origem, investimentos, serviços e medidas sanitárias e fitossanitárias, entre outros aspectos.
Na prática, mais de 10 mil tipos de produtos foram oferecidos pelo bloco, o que representa 99% das linhas tarifárias. Já no caso do Egito, as preferências ao Mercosul contatam com 5259 códigos tarifários, com margens de preferência de 100%.
#5 Mercosul-Europa
As negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começaram em 1999. Finalmente, em 28 de junho de 2019, o acordo foi firmado e agora passa por revisão legal pelas duas partes envolvidas. Depois disso, o documento será traduzido nas línguas de todos os países dos blocos envolvidos e apresentado pela Comissão de Comércio ao Parlamento da União Europeia e pelos governos do Mercosul a seus órgãos competentes, para a ratificação.
O caminho ainda é longo, mas as expectativas são grandes em termos de oportunidades de negócios. Em média, a corrente comercial entre os dois grupos de países é de 70 bilhões de dólares anuais. Calcula-se que as novas regras deverão ampliar esse número para R$ 154 bilhões anuais. No caso do Brasil, isso significa a abertura de portas para um mercado consumidor de 32 países, perfazendo mais de 780 milhões de pessoas.
Segundo dados do Itamaraty, atualmente, 24% das exportações brasileiras para a União Europeia são livres de tarifas. Quando o acordo entrar em vigor, estima-se que esse percentual subirá para 95%, tanto para o Brasil como para os outros países do Mercosul. O Mercosul, por sua vez, liberalizará 91% das importações do bloco.
É importante ficar de olho e acompanhar os próximos desenvolvimentos desse acordo tão aguardado, pois certamente muitas oportunidades de negócios virão. E é bom estar preparado para aproveitá-las quando elas efetivamente estiverem em vigor.
Mas como aproveitar as vantagens dos acordos de livre comércio já firmados e já ratificados pelo Brasil? Há mais de duas décadas, Open Market vem ajudando as empresas brasileiras a fechar os melhores e mais vantajosos negócios no comércio internacional. Quer conhecer mais sobre o nosso trabalho? É só em contato conosco agora mesmo para uma avaliação que teremos prazer em lhe atender.
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Até o próximo post!
Open Market – Comércio Exterior
As chamadas “tarifas” são impostos alfandegários que os governos de diferentes países cobram sobre os produtos importados. Trata-se de uma medida que pode ter um viés protecionista, ou seja, que visa a aumentar o preço dos produtos estrangeiros em comparação com os rivais domésticos e, assim, proteger as empresas nacionais.
Por exemplo, no dia 1.º de março de 2018, os Estados Unidos anunciaram a adoção de uma tarifa de 25% sobre as importações de aço e outra tarifa de 10% sobre o alumínio. O objetivo declarado era criar mais empregos domésticos, ajudar as indústrias de aço e alumínio do país a crescer e reverter o déficit comercial com a China. Ao taxar os insumos chineses e dificultar a entrada deles em solo americano, o Governo tinha a intenção de estimular a produção interna.
Outro exemplo: no Brasil, em março de 2021, o Ministério da Economia anunciou uma redução de 10% no imposto de importação sobre equipamentos de informática, telecomunicações e bens de capital (máquinas e equipamentos). A medida pretende fazer com que todos os setores da economia tenham um custo de produção menor, resultado de uma importação de máquinas e equipamentos mais barata.
Esses são apenas dois exemplos do uso recente de taxas alfandegárias. No post de hoje, exploramos esse assunto em detalhe e mostramos como esses impostos impactam o comércio exterior e quais alguns dos produtos tarifados aqui no Brasil.
Continue a leitura e saiba mais!
O que são tarifas?
“Impostos de importação”, “taxas de importação” ou simplesmente “tarifas” – essas são designações alternativas para uma mesma realidade: os valores cobrados pelo Governo sobre um produto ou serviço com base procedência, ou seja, na localização de origem desse item.
O uso de tarifas de forma alguma é algo recente. Na Antiguidade Clássica, a cidade de Atenas já impunha um sistema de taxas sobre grãos importados, de modo a aumentar a arrecadação de impostos para a cidade-estado.
No Brasil, as tarifas alfandegárias englobam os diversos tributos federais e estaduais (impostos, taxas e contribuições) que incidem sobre a importação e a exportação de bens e serviços. Dentre eles, podemos destacar os seguintes:
Imposto de Importação — II;
Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI;
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS;
Imposto sobre Operações Financeiras — IOF;
Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público — PIS/PASEP;
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social — Cofins;
Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante — AFRMM.
Mas como funcionam as tarifas e quais os seus prós e contras?
Basicamente, as tarifas funcionam aumentando o preço da importação. Esses preços mais altos dão uma vantagem aos produtos nacionais no mesmo mercado. Trata-se, portanto, de uma estratégia usada pelos governos para regular e proteger a indústria de uma nação, dependendo das necessidades de cada contexto econômico.
Apesar dessas motivações, muitos especialistas advertem para as possíveis retaliações implementadas em reposta pelos outros países. Tais retaliações podem acabar por ter efeitos negativos, que até mesmo anulam os benefícios advindos da adoção das tarifas. No exemplo que referimos de início, após o anúncio das tarifas norte-americanas sobre o aço e ferro da China em 2018, o gigante asiático anunciou tarifas retaliatórias de 5% a 10% sobre US$ 75 bilhões em mercadorias americanas, atingindo, principalmente, produtos agrícolas e petróleo.
Além disso, é possível renunciar a tarifas quando existem acordos de livre comércio. Por exemplo, desde 1991, o Brasil é signatário do “Acordo para liberação e expansão do comércio intra-regional de sementes”, juntamente com outros dez países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Cuba, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Esse acordo tem por objetivo liberar o comércio de sementes dentro da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e estabelecer condições para o desenvolvimento harmônico dos sistemas nacionais de sementes. Sendo assim, as importações das sementes da lista comum que consta no acordo estão livres de tarifas.
Os países cobram tarifas de diferentes valores, dependendo do setor que eles querem protege. Esses valores são geralmente recolhidos no momento do desembaraço aduaneiro.
A seguir, vejamos os principais prós e contras das tarifas de importação.
Prós
– indústrias domésticas ameaçadas podem se beneficiar com tarifas;
– criação de mais empregos domésticos em certas indústrias;
– geração de renda indiretamente.
Quando uma indústria doméstica está ameaçada pela competitividade externa, o Governo pode adotar taxas para tornar a competição mais justa, equilibrando as importações de seus concorrentes estrangeiros. A escassez de produtos importados eleva a procura por produtos nacionais, que se tornam mais vantajosos. Direta e indiretamente, são gerados empregos e rendas.
Contras
– os consumidores pagam preços mais altos;
– comprometimento do relacionamento com outros países;
Os consumidores acabam pagando preços mais altos pelos produtos internos. De fato, muitas vezes, as exportações significam preços mais em conta. Além disso, os países afetados pelas tarifas podem “contragolpear” e adotar tarifas tão ou mais agressivas.
Como é a situação das tarifas no Brasil?
No Brasil, a grande maioria dos produtos importados é tributado.
Alguns itens, contudo, gozam de imunidade tributária – uma proibição de cobrança de impostos estabelecida na Constituição Federal de 1988. Esse é o caso dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à impressão deles. Momentaneamente, os produtos podem ser isentos de tarifas ou podem ter suas tarifas reduzidas, via decisões do Poder Executivo.
O Brasil é ainda signatário de vários acordos internacionais. Entre eles, destacam-se o Acordo do Mercosul e acordos pontuais com países como Uruguai, Argentina, Chile, Bolívia, México, Peru, Paraguiai, Guiana / São Cristóvão e Névis, Índia, Israel e Egito.
Além disso, é oportuno lembrar que, em 28 de junho de 2019, foi firmado um tratado de livre comércio entre o Mercosul, bloco do qual o Brasil faz parte, e a União Europeia. Atualmente, esse acordo está em processo de ratificação, mas, se realmente for efetivado, representará, por exemplo, a isenção de tarifas de produtos agrícolas como suco de laranja, frutas e café solúvel e até mesmo vinho.
Por hoje, ficamos por aqui.
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Open Market – Comércio Exterior
Colérico, melancólico, fleumático e sanguíneo – na Psicologia, existem designações específicas para diferentes temperamentos, ou seja, diferentes modos de ser e de reagir aos acontecimentos por parte das pessoas.
Na Administração, trabalha-se com a matriz SWOT, que permite traçar um raio-X de uma empresa, apontando as suas forças, fraquezas e oportunidades e as ameaças à sua existência.
Já no campo dos investimentos financeiros, trabalha-se com o conceito de “suitability”, uma palavra inglesa que designa um conjunto de critérios que permite identificar as preferências e as expectativas de um investidor em relação aos seus investimentos.
Em todos esses exemplos, está implícita a ideia de que conhecer o perfil – ou seja, o conjunto de características básicas seja de uma pessoa, de uma empresa ou de uma forma de investir – pode nos ajudar a dar um direcionamento melhor para ações, objetivos e expectativas.
Por exemplo, alguém que saiba que é enquadrado no temperamento sanguíneo, sabe que tem propensão à impulsividade, e esse pode ser um aspecto que precisa ser trabalhado ao longo da vida. A partir disso, a pessoa pode ficar mais atenta a essa característica. Uma empresa que identificou que a alta rotatividade de funcionários é uma de suas fraquezas pode traçar ações de modo a tentar superar esse problema. Um investidor que se enquadra no perfil conservador sabe que deseja correr menos riscos e, portanto, concentra os seus ativos no Tesouro Direto, por exemplo.
Assim como na vida, nos negócios não existe um só caminho. E determinadas escolhas não são necessariamente piores ou melhores; o que existe, na verdade, são escolhas mais ou menos adequadas a casos particulares, a contextos específicos. Ora, como saber quais são essas escolhas, se não tivermos um nível razoável de autoconhecimento?
E no comércio exterior? Como podemos delimitar os diferentes comportamentos do setor? O que importa considerar nesse contexto? Partindo de uma analogia com os critérios utilizados no setor financeiro, traçamos os diferentes perfis de importador.
Continue a leitura, descubra qual é o seu e use esse conhecimento em seu favor!
Perfil conservador
Um perfil conservador nos negócios é aquele que preza, em primeiro lugar, pela segurança financeira do empreendimento, ou seja, não quer perder dinheiro e não está disposto a correr muito riscos. Aqui, convém lembrar uma regra que vale para qualquer negócio: quanto maior o risco, maior o ganho, mas também maior a perda. Empresários com esse perfil estão sempre atentos a essa regra e às condições do setor. Por isso, buscam se envolver em transações com baixo risco, que podem até ter menor potencial de retorno financeiro, mas no fundo garantam a preservação do patrimônio da empresa.
Este é um bom perfil a se adotar caso se esteja ingressando no setor do Comércio Exterior ou como resposta a um contexto de crise, por exemplo.
No primeiro caso, é importante conhecer fornecedores, trâmites legais, compradores etc. para aí passar a se aventurar mais. Você sabia, por exemplo, que é possível ser Microempreendedor Individual (MEI) e realizar importações? A importação por MEI é totalmente legal, inclusive com a obtenção do Radar Siscomex, e não há restrição de valores ou produtos, estando a empresa sujeita às mesmas regras do que uma importação qualquer – transações de menos de $ 3 mil podem ser por via simplificada. É claro que a empresa ficará limitada ao faturamento de R$ 60.000 por ano. Esta é uma opção conservadora, mas perfeitamente adequada para quem está começando!
Em relação ao contexto de crise, pense, por exemplo, em um período de alta do dólar, que faz com que as importações fiquem mais onerosas. É importante, em um momento como esse, frear os investimentos, reavaliar despesas e estudar potenciais mudanças, de modo a garantir a saúde financeira e a própria viabilidade do negócio – essas são, em suma, ações tipicamente conservadoras.
Perfil de investidor arrojado
Podemos dizer que um empresário arrojado é o oposto do conservador. Neste perfil, o risco é assimilado como parte inerente dos negócios. Ele se aplica, geralmente, a empresários mais experientes, com capital consolidado e que não sofrerão tanto com eventuais perdas.
Tais indivíduos sabem que para se ganhar mais é preciso arriscar mais, e que perdas no presente podem significar ganhos no futuro. Eles se arriscam mais, em suma porque sabem que vivemos em um mundo VUCA, ou seja, volátil, incerto, complexo e ambíguo. Para ter sucesso nesse ambiente, é preciso uma dose de ousadia e de criatividade.
De fato, para solucionar os inúmeros problemas que estão cada vez mais constantes e inesperados na área do Comércio Exterior, o empresário precisa muitas vezes pensar fora da caixa e fazer as coisas de uma forma completamente diferente, bolando soluções logísticas e mercadológicas inovadoras.
Vamos dar um exemplo:
Em 2020, muitas empresas tiveram perdas históricas em virtude da pandemia da Covid-19. Então, a maior parte dos negócios frearam investimentos. Na contramão dessa tendência, o comércio de importação de vinhos cresceu 5% em volume apenas nos primeiros cinco meses desse ano, somando 43 milhões de litros. Isso demonstra a resiliência do setor, que continuou a ser uma ótima opção de investimento mesmo em tempo de crise. Ou seja, quem se arriscou e continuou investindo nesse produto lucrou.
Mas, atenção, todas essas coisas não querem dizer que esse perfil de empresário seja irresponsável e haja sem estratégia apenas para correr riscos fúteis. Normalmente, ele conhece bem o mercado e acompanha as tendências, com o diferencial de saber que que uma eventual perda não terá tantas consequências negativas par ao seu negócio.
Perfil de investidor moderado
O investidor moderado é, como o próprio nome indica, o meio termo, o equilíbrio entre os dois perfis anteriores, incorporando características de ambos. Embora preze pela segurança, esse tipo de empresário está aberto a aventuras mais arriscadas e sabe que às vezes, para lucrar mais, é preciso sonhar um pouco mais alto.
Assim, haverá situações em que esse perfil moderado vai se arriscar mais, e outras em que agirá como um típico conservador. É um perfil que tenta conciliares posições opostas: por um lado, deseja fazer o patrimônio da empresa crescer e, por outro, não está aberto a arriscar-se tanto assim. Geralmente, esse posicionamento é encontrado em pessoas com um determinado tempo de negócio e com reservas já consolidadas.
Como dissemos de início, não existe um perfil mais correto em termos absolutos. Isso sempre vai depender de fatores como tempo de vida da empresa, contexto, condições econômicas, objetivos etc. Nos negócios, é provável que passemos fases mais conservadoras, outras mais moderadas e outras mais arrojadas. O importante é conhecer os diferentes perfis e usar isso em seu favor.
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Até o próximo post!