Série Importação: Queijos, passo a passo para ter produtos exclusivos

Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Brasil importou o equivalente a US$39,98 milhões em queijos no primeiro quadrimestre de 2019. Esse número é 5,8% maior que o observado no mesmo período de 2018. Queijos franceses das variedades Brie, Camembert e Ementhal, além dos italianos Parmegiano Reggiano, Marcasporne e Gorgonzola […]

Série Importação: Massas, passo a passo para ter produtos exclusivos

O Brasil é 2º maior consumidor de biscoitos, massas e pães e bolos industrializados do mundo, ficando apenas atrás dos Estados Unidos da América. Segundo dados divulgados pela Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados), esse mercado alcançou um faturamento de R$ 36,7 bilhões em 2019. O valor […]

ICMS nas importações por conta e ordem e por encomenda

O ICMS nas importações por conta e ordem e por encomenda: leitura prática do ARE 665.134/MG julgado pelo STF em sede de repercussão geral Foi publicada em 19 de maio de 2020, a íntegra do acórdão em ARE 665.134/MG, em que se discute o critério para definição do Estado competente para cobrar o ICMS-importação, especialmente em […]