Últimas decisões do STF e STJ

STF decide sobre sujeição ativa do ICMS na importação indireta e indica a interpretação a ser adotada nas modalidades de importação por conta e ordem e por encomenda O STF proferiu decisão no ARE 665.134/MG relativa à competência do ICMS-importação, especialmente em operações indiretas, envolvendo mais de um destinatário do bem importado (jurídico, físico e […]

Serie Importação: Carne, passo a passo para ter produtos exclusivos

Especialistas apontam que, com o aumento da renda e com o crescimento populacional de países em desenvolvimento, é esperado que a demanda mundial por proteína animal se eleve ao longo das próximas décadas. Só em relação à carne bovina a produção mundial tem crescido a uma taxa anual de 0,64%, passando de cerca de 58,5 […]

Serie Importação: Chocolates, passo a passo para ter produtos exclusivos

Em todo o mundo, o chocolate é visto pelos consumidores como “comfort food”, ou seja, um alimento que muitas vezes nos lembra da infância e nos traz um sentimento de conforto, de alegria e de alento.   No Brasil, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicad), o consumo de chocolate […]