Segundo dados do Conselho Oleícola Internacional (COI), o Brasil é o segundo maior importador mundial de azeite de oliva, ocupando a sétima posição como maior mercado consumidor desse produto. Ainda de acordo com dados da mesma entidade, entre outubro de 2018 e maio de 2019, o país registrou um aumento nessas importações da ordem dos 14%, tendo entrado em território nacionais mais de 61,9 mil toneladas de azeite estrangeiro.
Para se ter uma ideia, apenas 1% do azeite de oliva consumido em terras tupiniquins é produzido em âmbito nacional. De modo geral, os principais olivais estão concentrados em países da bacia do Mar Mediterrâneo, como a Grécia, a Itália, a Turquia, o Marrocos, a Tunísia, Portugal e a Argélia. Na América do Sul, os nossos vizinhos: Argentina e Peru estão entre os maiores fornecedores do produto ao Brasil.
Mas se por um lado o nosso país é um dos maiores importadores de azeite de oliva do mundo, por outro, o consumo per capita por aqui ainda é relativamente baixo. Segundo o “Anuário Brasileiro das Oliveiras”, em média, o brasileiro consome menos de 300 mililitros por ano, o que, sem dúvida, significa um grande potencial de crescimento para esse mercado. À medida que cresce a conscientização sobre os benefícios desse produto para a nossa saúde, a tendência é que o consumo também cresça. Isso porque, além de seu sabor especial, o azeite é um importante aliado na perda de peso e no combate a doenças, como o colesterol.
Portanto, podemos afirmar que quem deseja ingressar no mercado importador desse produto se depara com excelentes oportunidades, podendo atender a nichos de mercado ainda ignorados por outros importadores.
Mas, como ocorre com virtualmente qualquer produto, os procedimentos para a importação de azeites são completos e burocráticos. Dando continuidade à nossa série “Importação” (ah, se você não conferiu o primeiro artigo, clique aqui e confira!), neste post, reunimos algumas informações essenciais para quem deseja investir nesse mercado promissor. Continue a leitura e saiba mais sobre as principais regras relativas à importação de azeites, tudo de acordo com as regulamentações e diretrizes atualizadas.
A importação de azeite em quatro etapas
No Brasil, a importação e a comercialização de azeite de oliva e de óleo de oliva são disciplinadas pela Instrução Normativa n.º 1, de 30 de janeiro de 2012. Essa normativa disciplina todas os requisitos que devem ser cumpridos pelas empresas importadoras.
Para facilitar a sua compreensão, podemos dividir esses trâmites em quatro etapas. Vejamos cada uma delas a seguir.
#1 Ajuste das informações do rótulo do produto estrangeiro importado às exigências da legislação brasileira
Nessa etapa, em suma, é necessário que os produtores alinhem as informações que devem constar na embalagem àquilo que é exigido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – por exemplo, origem e local de envase, acidez, composição, data de fabricação, entre outras. De fato, nem sempre o rótulo do país original traz todas as informações requeridas em solo brasileiro.
A Resolução n.º 259, de 20 de setembro de 2002, é a norma de referência para esta etapa.
#2 Planejamento logístico
Esta segunda etapa consiste na escolha do local de desembaraço aduaneiro e na modalidade de transporte utilizado. Todas essas escolhas devem estar de acordo com o tipo de produto e de tratamento da liberação pelo Mapa.
O importador deve estudar as opções mais vantajosas, tendo em vista que a importação envolve uma série de custos, desde os custos na origem (transporte, armazenagem), os internacionais (frete internacional) e aqueles praticados no Brasil (impostos, armazenagem, frete interno, marinha mercante etc.). O bom entendimento de todos esses custos faz toda a diferença para a viabilidade de importação dos azeites.
#3 Análise do produto pelo Mapa
Uma vez no Brasil, a mercadoria será analisada, com base em amostras coletadas. O objetivo dessa análise é identificar se todas as características sensoriais, aromáticas, de sabores e de qualidade estão de acordo com o solicitado pela legislação e com o que consta no rótulo. Em suma, trata-se de identificar se o produto é seguro para os brasileiros e se cumpre o que promete.
Contudo, em razão da insuficiência de laboratórios no Brasil credenciados para realizar as análises exigidas, o Mapa tem dispensado a apresentação de diversos itens que constam nos anexos I, II, III e IV da Instrução Normativa n.º 1/2012. Adotam-se, assim, os princípios da Organização Mundial do Comércio, podendo a empresa importadora apresentar Certificados de Análise emitidos por laboratórios do país de origem credenciados pelo Mapa.
Esses laboratórios habilitados poderão ser consultados pelo Sistema Siscole. É importante referir que os certificados que não atenderem às exigências não serão validados para a liberação da mercadoria, devendo o importador providenciar a análise laboratorial no Brasil. Atualmente, apenas o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiânia (Lanagro-GO) realiza tais análises.
#4 Nacionalização
A última etapa na importação do azeite consiste no pagamento de impostos para desembaraço aduaneiro na Receita Federal e na análise documental.
Os impostos cobrados são:
– O Imposto de Importação (II);
– O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
– O Programa de Integração Social (PIS);
– A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
– E o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Como afirmamos de início, a importação de azeites é uma excelente oportunidade em um mercado em franco crescimento. Uma boa dica para o importador é buscar trazer novos produtos para o país e atender a nichos de mercados ainda não explorados ou pouco explorados pelos concorrentes. Por exemplo, os azeites árabes têm cada vez mais procura no Brasil, e o mercado online e de restaurantes de alta gastronomia são apostas promissoras.
Esperamos que este post tenha oferecido uma boa introdução aos meandros da importação de azeite. Como você viu, o assunto é complexo. Se você quer aproveitar a oportunidade, mas está perdido e não sabe por onde começar, pode contar com a Open Market. Há mais de 20 anos no mercado, provemos soluções inteligentes na gestão do comércio exterior. Com serviços na área de importação e exportação, garantimos total controle desses processos. Quer saber mais? Entre em contato conosco agora mesmo e teremos prazer em tirar as suas dúvidas!
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Até o próximo post!
Open Market – Comércio Exterior
